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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Pimenta Da Veiga Neves

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de março de 2026

A relativização da intempestividade quando causada por erro do Judiciário

Não há falar em intempestividade quando a contagem do prazo se basear em informação equivocada advinda do próprio Poder Judiciário.

Não há falar em intempestividade quando a contagem do prazo se basear em informação equivocada advinda do próprio Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022

A relevância da questão federal no recurso especial

Foi promulgada a EC 125/22, criando um filtro de admissibilidade ao recurso especial, visando reduzir a quantidade de recursos submetidos ao STJ de modo que ao Tribunal se garanta a possibilidade de exercer de forma mais qualitativa suas fu...

Foi promulgada a EC 125/22, criando um filtro de admissibilidade ao recurso especial, visando reduzir a quantidade de recursos submetidos ao STJ de modo que ao Tribunal se garanta a possibilidade de exercer de forma mais qualitativa suas fu...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.352

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de maio de 2022.

MIGALHAS nº 5.352
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.351

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de maio de 2022.

MIGALHAS nº 5.351