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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Teixeira
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.613
Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2023.
... Consultoria ESG do NINT Group, Guilherme Teixeira; do presidente da ABIQUIFI, Norberto Prestes; e da gerente de Assuntos Regulatórios e Solicitações Técnicas do Grupo Centroflora, Tatiana Ribeiro. (Clique aqui)
Amanhã, das 17 às 18h30, Fabricio Soler...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 3 de abril de 2023
O caso do anel caído no lago: descumprimento contratual e abuso do direito à tutela específica*
No direito contratual brasileiro, a tutela específica é a resposta preferencial para a inexecução das obrigações.
... raciocínio é compartilhada por Guilherme Teixeira.7
Em sentido contrário, Daniel Neves discorda da utilização da ideia de onerosidade excessiva para limitar o cabimento das diferentes modalidades de tutela específica. Na parte do seu Manual de Direito...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de julho de 2017
As ferramentas de investigação e negociação administrativa conferidas ao Banco Central com a edição da MP 784/17
A medida estabelece uma série de infrações administrativas no âmbito do sistema financeiro, com a imposição de severas penalidades, que vão de admoestação pública à cassação de autorização para funcionamento.
...Disponível em: (Clique aqui).
8. In: PEREIRA, Guilherme Teixeira. Política de Combate a Cartel no Brasil - Uma Análise Jurídica do Acordo de Leniência e do Termo de Compromisso de Cessação de Prática. Dissertação...