TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > hector valverde santanna

O que saiu em Migalhas sobre hector valverde santanna

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Autor do Migalhas Héctor Valverde Santanna
segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Héctor Valverde Santanna

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP), Professor de Direito do Consumidor e Contratos Civis e Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP), Professor de Direito do Consumidor e Contratos Civis e Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 28 de outubro de 2025

A conservação do contrato de assistência privada à saúde durante o tratamento do portador do TEA - Transtorno do Espectro Autista: Ilicitude da resilição unilateral imotivada

Planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamento de pessoas com TEA, garantindo proteção e continuidade médica.

Planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamento de pessoas com TEA, garantindo proteção e continuidade médica.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de julho de 2025

Pais não indenizarão creche por críticas nas redes após filho se acidentar

Para o Tribunal, as críticas se limitaram a relatar fatos verídicos. A creche foi condenada por danos morais pelo acidente com a criança.

... designado, desembargador Hector Valverde Santanna, afirmou que os comentários não ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e estavam baseados em fatos verídicos. Por isso, não caberia falar em violação à honra objetiva da instituição ou em remoção...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de junho de 2025

Clube indenizará torcedor que ficou paraplégico após acidente em estádio

TJ/DF reconheceu a falha do Ceará Sporting Club em garantir a segurança dos torcedores durante o jogo.

... do caso, desembargador Hector Valverde Santanna, concluiu que os danos materiais foram devidamente comprovados e determinou a reparação. Reconheceu ainda os danos morais, citando o intenso sofrimento vivido pela vítima. Em seu voto, destacou a responsabilidade...