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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Martins

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Humberto Martins
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de outubro de 2026

STJ reduz pena de conselheiro do TCE/RJ por lavagem de dinheiro

Em embargos, Corte Especial reconheceu atenuante por idade avançada na dosimetria, sem afastar a condenação.

Em embargos, Corte Especial reconheceu atenuante por idade avançada na dosimetria, sem afastar a condenação.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de setembro de 2026

STJ: Devolução em dobro por cobrança indevida não exige prova de má-fé

Corte Especial fixou que a restituição em dobro depende de violação à boa-fé objetiva e definiu critérios para afastar a penalidade.

Corte Especial fixou que a restituição em dobro depende de violação à boa-fé objetiva e definiu critérios para afastar a penalidade.
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de novembro de 2026

STJ ajusta cálculo de indenização devida por empresa de Xuxa a ilustrador por plágio

Por maioria, 3ª turma determinou que apuração relativa às revistas em quadrinhos considere 3 mil exemplares, acrescidos dos apreendidos.

Por maioria, 3ª turma determinou que apuração relativa às revistas em quadrinhos considere 3 mil exemplares, acrescidos dos apreendidos.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de outubro de 2026

MIGALHAS nº 6.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2026.

MIGALHAS nº 6.454