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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Martins

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 8 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.159

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de agosto de 2025.

... acompanhado pelos ministros Humberto Martins e Daniela Teixeira. (Clique aqui) Agravante aplicável 3ª seção do STJ decidiu que a agravante do art. 61, II, f, do CP, que trata de crimes cometidos contra mulher por razões da condição de sexo feminino,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de agosto de 2025

STJ: Nancy vota pela execução individual de acordo contra a Vale

2ª seção julga se vítimas de Brumadinho podem executar acordo firmado entre a mineradora e a Defensoria Pública de Minas Gerais individualmente.

... acompanhado pelos ministros Humberto Martins e Daniela Teixeira. Relembre o caso A Vale contestou a validade do termo de compromisso firmado como título executivo extrajudicial, bem como a legitimidade de moradora para promover a cobrança por danos...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de agosto de 2025

O sócio e o seu direito de acesso a informações

Direito ignorado por muitos, o sócio de sociedade simples ou limitada tem acesso garantido às informações da empresa, conforme o art. 1.021 do CC.

... 2.445.333-SP, o ministro Humberto Martins, do STJ, reconhecido esse direito. No caso, o sócio de uma sociedade em recuperação judicial, valendo-se da regra contida no art. 1.021 do CC, solicitou acesso a informações da sociedade, porém não foi atendido...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de julho de 2025

Confira a pauta da Corte Especial do STJ no segundo semestre de 2025

Colegiado vai analisar aplicação de multa por agravo interno, validade de fundamentação por remissão e alcance da devolução em dobro no CDC.

... família. O relator, ministro Humberto Martins, votou pelo não conhecimento dos embargos com base na ausência de pressupostos formais. Já o ministro Og Fernandes divergiu, sustentando que, mesmo havendo indícios de fraude, a proteção legal deveria...