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Análise do bloqueio eletrônico via Sisbajud na execução trabalhista, sua evolução, limites legais, jurisprudência e equilíbrio entre efetividade e garantias constitucionais do devedor.

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Nesta terça-feira, 16, a 3ª turma do STJ começou a analisar se juiz pode exercer juízo de retratação de sentença terminativa após o prazo de cinco dias previsto no CPC. Veja mais: