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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Martins

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Humberto Martins
Migalhas Quentes STJ julga se WebMotors deve divulgar valor à vista e a prazo de carros
terça-feira, 2 de abril de 2024

STJ julga se WebMotors deve divulgar valor à vista e a prazo de carros

Julgamento foi adiado e será retomado posteriormente com as sustentações orais e o voto do ministro Marco Bellizze.

... (relatora) e o ministro Humberto Martins votaram no sentido de que o provedor do conteúdo também é considerado fornecedor e, portanto, deve garantir que os anúncios sejam claros e precisos. Por outro lado, os ministros Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro...
Migalhas Quentes STJ: Vista adia discussão de penhora de salário para pagar honorários
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

STJ: Vista adia discussão de penhora de salário para pagar honorários

Corte Especial analisa se a verba honorária sucumbencial se enquadra na exceção prevista no art. 833 do CPC.

... alimentícia)." Divergência Ministro Humberto Martins, em divergência, propôs a seguinte tese: "A verba honorária sucumbencial, em razão de sua natureza alimentar, amolda-se à exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo...
Migalhas Live Lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial" - Homenagem à Ministra Nancy Andrighi
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial" - Homenagem à Ministra Nancy Andrighi

É com grande satisfação que os coordenadores Ministro Sidnei Benetti, Desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e os Doutores Irini Tsouroutsoglou e Paulo Lucon convidam para o lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi", da editora Quartier Latin. Além da homenageada, ministra Nancy Andrighi, o evento contará com a participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.

...colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.
Migalhas de Peso STJ e CARF divergem sobre o tratamento dos juros sobre capital próprio extemporâneo
terça-feira, 16 de janeiro de 2024

STJ e CARF divergem sobre o tratamento dos juros sobre capital próprio extemporâneo

A permissão pelo STJ (REsp 1971524/SP e REsp 1950577/SP) e proibição pelo Carf (Processos 16682.720380/2012-52 Carf e 13888.722982/2013-21) destacam a necessidade de uniformização de orientações e melhora no ambiente tributário brasileiro. ...

... Segunda Turma, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 20.03.2023. A legislação não proíbe a dedução de juros sobre capital próprio de exercícios anteriores, portanto não há imposição de limite de tempo como tentar estabelecer a CSRF. A norma diz...