O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Administrativo

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quarta-feira, 24/3/2021

MIGALHAS nº 5.067

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de março de 2021.

..., promovido pela AASP e Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. O evento acontece dia 29/3 e abordará os limites da arbitragem na nova lei de licitações e contratações administrativas; conveniência da arbitragem na Administração Pública; e qualificação dos árbitros nas...
MIGALHAS nº 5.067
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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...to Administrativo A AASP e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promovem de hoje a 7/11, o "XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA l AASP", dirigido especialmente aos profissionais e estudantes de Direito Administrativo de todo o país. Confira...
MIGALHAS nº 4.971
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quarta-feira, 16/9/2020

Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos

O processo de aproximação do Brasil ao GPA começou com a obtenção do status de observador, em outubro de 2017. O Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar medidas para a sua acessão como Estado membro.

... setor privado. O IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo constituiu comissão especial, sob a presidência do professor Edgar Guimarães, para debater e formular suas contribuições à audiência pública. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade...
Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos
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sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

...9, às 17h, o Ibedaft – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário realiza live trazendo a visão de especialistas sobre o Imposto Único Federal, do deputado Luciano Bivar, como projeto alternativo de reforma tributária. O evento contará com...
MIGALHAS nº 4.926
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terça-feira, 25/8/2020

Neoliberalismo à brasileira, aspectos político, jurídico e econômico

O presente estudo é de fundamental importância para a compreensão do tema do neoliberalismo, que envolve, de forma avassaladora, a realidade de todos os países do planeta, em especial aqueles do chamado terceiro mundo.

... trabalho jurídico, e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.Ex juiz do Tribunal de Justiça desportiva da Federação Baiana de Futebol.
Neoliberalismo à brasileira, aspectos político, jurídico e econômico
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sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...i Harada (presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário - Ibedaft), Eduardo Jardim, mestre e doutor em Direito do Estado, e Marcelo Campos, presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário. A mediação ficará sob o comando...
MIGALHAS nº 4.896
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segunda-feira, 29/6/2020

A prestação do serviço de saúde pelo Estado

Maurício Zockun e Fernanda Ghiuro Valentini

Os arts. 6º e 196 da CR/1988 prescrevem que o direito à saúde é direito de todos, de natureza fundamental, a ser provido pelo Estado em regime de solidariedade com a sociedade.

... Administrativo. Presidente do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado.*Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli é doutoranda em Direito Administrativo e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professora (em estágio docente) na PUC-SP, no curso de graduação...
A prestação do serviço de saúde pelo Estado
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segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

... Maurício Zockun (IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) e Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (Cammarosano Advogados Associados), tratam da prestação do serviço de saúde pelo Estado. (Clique aqui) Mediação Os advogados Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda...
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segunda-feira, 8/6/2020

Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?

Amauri Feres Saad

O povo é a fonte do poder que a constituição disciplina e não se pode admitir que um dos poderes possa atuar fora dos limites que lhe são traçados.

... 30.5.2018.        6 O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA publicou em 2.6.2020 uma "Nota de Repúdio", afirmando: "A intimidação ao livre exercício da jurisdição pelo Poder Judiciário, especialmente tendo em conta as recentes agressões aos Ministros do Supremo...
Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?
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sexta-feira, 5/6/2020

IBDA repudia ataques sofridos pelos ministros do STF: “afronta à democracia”

Instituto diz que continuará firme na defesa dos valores constitucionais.

...ravés de nota, o IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo repudiou os ataques sofridos pelos ministros do STF. “Atacar seus integrantes é uma afronta à democracia e à ordem jurídica vigente”. A entidade afirma ainda que repulsa a defesa do fechamento do Congresso...
IBDA repudia ataques sofridos pelos ministros do STF: “afronta à democracia”
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quarta-feira, 20/5/2020

Soluções para os contratos de terceirização ante a pandemia da covid-19

Christianne Stroppa

Devemos reavaliar o princípio da função social dos contratos sob a ótica do Direito Administrativo, com fito em garantir a continuação dos contratos terceirizados para evitar maiores agravamentos à economia.

... Terceirização do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Soluções para os contratos de terceirização ante a pandemia da covid-19
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quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

... terceirizaçãoChristianne Stroppa (IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) apresenta soluções para os contratos de terceirização ante a pandemia. (Clique aqui) Medicamento off label Da banca Vilhena Silva Advogados, a advogada Estela do Amaral Alcântara Tolezani...
MIGALHAS nº 4.855
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segunda-feira, 11/5/2020

A constitucionalização do Direito Administrativo - A propósito da recente decisão liminar do STF suspendendo a nomeação do diretor geral da polícia federal

Hoje não se pode duvidar mais da sindicabilidade pelo Judiciário do mérito do ato administrativo.

... trabalho jurídico, e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
A constitucionalização do Direito Administrativo - A propósito da recente decisão liminar do STF suspendendo a nomeação do diretor geral da polícia federal
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sexta-feira, 24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2020.

...s manifestações O IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e Institutos Estaduais de Direito Administrativo divulgaram nota de repúdio ao que chamaram de "lamentáveis manifestações" de domingo, 19. Os institutos destacaram que os atos atentam contra a ordem democrática...
MIGALHAS nº 4.838
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quinta-feira, 23/4/2020

IBDA repudia manifestações contra ordem democrática

Instituto destacou que manifestações do último domingo atentam contra a ordem democrática.

O IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e Institutos Estaduais de Direito Administrativo divulgaram nota de repúdio ao que chamaram de “lamentáveis manifestações” de domingo, 19. Os institutos destacaram que os atos atentam contra a ordem democrática e contra...
IBDA repudia manifestações contra ordem democrática
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quinta-feira, 16/4/2020

Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda é alvo de ações diretas de inconstitucionalidade

É certo que mesmo em tempo da pandemia a força do direito há de ser preservada, sob pena de romper a paz e harmonia que devem reinar em qualquer sociedade.

... Advogados Associados e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT.
Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda  é alvo de ações diretas de inconstitucionalidade
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segunda-feira, 13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2020.

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.830.Fechamento às 10h40.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Billalba Carvalho Sociedade de Advogados(Clique aqui)   "A vida é um livro que deve ser...
MIGALHAS nº 4.830
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terça-feira, 31/3/2020

O coronavírus, as medidas do governo brasileiro para combatê-lo e o reflexo na população carente

Não se pode duvidar que os países subdesenvolvidos é que estão e serão mais afetados pelo vírus economicamente e na saúde.

... Advogados da Bahia – IAB e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
O coronavírus, as medidas do governo brasileiro para combatê-lo e o reflexo na população carente
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segunda-feira, 3/2/2020

IBDA cria dez comissões de estudos visando ampliar atuação em debates nacionais

Maurício Zockun, atual presidente do Instituto, é o idealizador do novo modelo de governança.

... nova diretoria do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e de seu presidente, Maurício Zockun, foi a criação de dez comissões de estudos que visam tornar a entidade ainda mais atuante em debates nacionais que envolvam as áreas mais importantes do Direito Administrativo....
IBDA cria dez comissões de estudos visando ampliar atuação em debates nacionais
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segunda-feira, 3/2/2020

MIGALHAS nº 4.783

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020.

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.783.Fechamento às 9h56.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vieira Tavares Advogados (Clique aqui)"A esperança de recuperar perdas dá uma grande energia...
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