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O que saiu em Migalhas sobre James Madison

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James Madison
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de junho de 2025

STF: Para Dino, redes devem responder conforme gravidade do conteúdo

Ministro votou pela responsabilização segmentada: ordem judicial para crimes contra a honra e monitoramento ativo em casos como apologia à violência.

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Migalhas de Peso
sábado, 10 de maio de 2025

A natureza jurídica da ação e o direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva do contrato social

Análise da natureza jurídica do direito à ação e o direito fundamental de acesso à justiça.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Quando JK, cronologicamente antecipou Václav Havel...

Texto destaca Juscelino Kubitschek e Václav Havel, líderes visionários ligados à liberdade e progresso. Apesar de origens diferentes, ambos defenderam democracia e enfrentaram desafios históricos.

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de junho de 2024

Marcus Vinicius Coêlho comenta importância de freios e contrapesos

Jurista enfatiza que é essencial que Poderes questionem não apenas se podem, mas se devem tomar certas ações, visando gerar segurança jurídica.

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