O que saiu em Migalhas sobre James Madison

Ministro votou pela responsabilização segmentada: ordem judicial para crimes contra a honra e monitoramento ativo em casos como apologia à violência.

Análise da natureza jurídica do direito à ação e o direito fundamental de acesso à justiça.

Texto destaca Juscelino Kubitschek e Václav Havel, líderes visionários ligados à liberdade e progresso. Apesar de origens diferentes, ambos defenderam democracia e enfrentaram desafios históricos.

Jurista enfatiza que é essencial que Poderes questionem não apenas se podem, mas se devem tomar certas ações, visando gerar segurança jurídica.