O que saiu em Migalhas sobre James Madison

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

Uma abordagem comparativa em relação ao fenômeno europeu de recepção tardia do controle de constitucionalidade e sua repercussão no paradigma da América Latina.

Sugere-se ao Congresso a criação de uma Comissão Técnica para examinar em profundidade e com acuidade todas essas complexas questões, de molde a se conceber um texto normativo sério, coerente e harmônico, que possa ser compreendido e interp...

Jurista enfatiza que é essencial que Poderes questionem não apenas se podem, mas se devem tomar certas ações, visando gerar segurança jurídica.