O que saiu em Migalhas sobre João Antunes Varela

O que saiu em Migalhas sobre João Antunes Varela

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segunda-feira, 25/5/2020

Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção

Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção.

... agregado familiar" (VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. Coimbra: Almedina, 1997, v. 2, p. 73) 11 Art. 421, parágrafo único do CCB – "Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade...
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quarta-feira, 20/2/2019

Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da r...

... das obrigações. VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral. 7ªed. V.II. Coimbra: Almedina, 2014, p.277. GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 182.  2 STJ. Resp 80.036-SP. Rel. min. Ruy Rosado Aguiar. Quarta turma....
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terça-feira, 26/6/2018

Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse

Nathália Mendes

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispo...

...Andrade Pires de; VARELA, João de Matos Antunes. Código Civil Anotado Volume II (Artigos 762.º a 1250.º) 2ª Ed. Coimbra: Editora Coimbra, 1987. LÔBO, Paulo. Direito Civil das coisas. São Paulo: Saraiva, 2015. PELUSO,...
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quinta-feira, 10/12/2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

...relação obrigacional (VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. 7. ed. [S.l.]: Almedina, 2006. v. 2, p. 62).O descumprimento é considerado definitivo sempre que a prestação não tenha sido realizada e já não...
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terça-feira, 17/7/2012

Dano moral presumido: uma falácia

Idênticos fatos podem ou não dar ensejo à dor moral.

...DJe 09/04/2010 13Varela. João de Matos Antunes. Das obrigações em Geral. Coimbra: Almedina, 1996, p. 919 14Instituições de Direito Processual Civil, Saraiva, 1969, 2º. volume 15Tratado das Provas Cíveis, Juarez de...
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quarta-feira, 3/10/2007

O contrato na Pós-Modernidade

A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...

A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...
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