O que saiu em Migalhas sobre João Monteiro

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo.

Conheça a obra "Teoria Geral do Processo Judicial".

Análise do princípio do favor debitoris e sua exceção no art. 327, parágrafo único, do CC, destacando a quebra sistêmica da norma.

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.