TUDO SOBRE


A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...
"Um rapaz branco, de estatura considerada alta (1,82 m), cabelo preto e levemente grisalho". Assim iniciou sua sustentação oral no plenário do STF, nesta quarta-feira, 3, o advogado João Marcelo Arantes Moreira e Souza, representante da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Veja mais:

Inscreva-se no nosso canal:

Em sustentação no STF nesta quarta-feira, 3, o advogado Andrew Farias negou que o general Paulo Sérgio tenha pressionado comandantes militares em reunião de dezembro de 2022. Ele citou o depoimento do então comandante do Exército, Freire Gomes, que respondeu "de maneira alguma", e usou referências literárias - de Ariano Suassuna ao diálogo de Alice Através do Espelho com Humpty Dumpty - para criti...