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O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Domingos De Almeida Neto
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de abril de 2026
Caso Henry: TJ/RJ vê cerceamento de defesa e manda reincluir testemunha no Júri
Tribunal determinou a reinclusão de Miriam Santos Rabelo Costa como testemunha da defesa de Jairinho para garantir a paridade de armas no julgamento marcado para 25 de maio.
Tribunal determinou a reinclusão de Miriam Santos Rabelo Costa como testemunha da defesa de Jairinho para garantir a paridade de armas no julgamento marcado para 25 de maio.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de março de 2026
TJ/RJ: Idosos com renda de até dez salários são isentos de custas
A medida visa assegurar o acesso à Justiça, unificando o entendimento sobre a base de cálculo para a isenção.
A medida visa assegurar o acesso à Justiça, unificando o entendimento sobre a base de cálculo para a isenção.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de março de 2025
Caso Henry Borel: TJ/RJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros
Colegiado considerou a medida imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução penal.
Colegiado considerou a medida imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução penal.
Migalhas Quentes
domingo, 22 de maio de 2022
Caso Henry Borel: Justiça nega habeas corpus a Dr. Jairinho
A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ negou o pedido.
A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ negou o pedido.