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O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Domingos De Almeida Neto

Migalhas Quentes

domingo, 22 de maio de 2022

Caso Henry Borel: Justiça nega habeas corpus a Dr. Jairinho

A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ negou o pedido.

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ, negou pedido de habeas corpus com requerimento de liminar impetrado por Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Ele está preso acusado pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos,...

Migalhas Quentes

sábado, 26 de março de 2022

Justiça itinerante: Juiz do RJ faz audiência de divórcio por WhatsApp

Realizada pelo TJ/RJ, Justiça itinerante marítima encerra primeira edição realizando o total de 396 atendimentos.

... Segundo o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, coordenador do programa do TJ, todas as cautelas do processo foram respeitadas. "A tecnologia nos permitiu fazer a audiência desta forma e funcionou. Respeitamos todas as cautelas, como por exemplo, a parte...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

TJ/RJ: É ilícita gravação ambiental de terceiro sem ordem judicial

Sob este entendimento, colegiado trancou ação penal contra ex-prefeito de Japeri.

... do caso, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, considerou que como se trata de interceptação empreendida por particular, sem autorização judicial, em ambiente no qual havia expectativa de privacidade entre os interlocutores, há inegável ofensa ao direito...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 20 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.190

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de setembro de 2021.

... Luiza Câmara (TJ/PE) e Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJ/RJ). (Clique aqui) Em homenagem patrocinada pela Revista Justiça e Cidadania e pela Confraria Dom Quixote, que tem como chanceler o ex-ministro Bernardo Cabral, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ...