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O que saiu em Migalhas sobre Joel Dias

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

A faculdade do consumidor em demandar no foro do fornecedor no JEC

A faculdade do consumidor em demandar no foro do fornecedor no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis representa uma importante manifestação do princípio do acesso à Justiça.

A faculdade do consumidor em demandar no foro do fornecedor no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis representa uma importante manifestação do princípio do acesso à Justiça.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Estatais podem receber bens e serviços como dação em pagamento?

Partindo do art. 356 do CC, os autores analisam a possibilidade de empresas públicas e sociedades de economia mista receberem prestação diversa da que lhe é devida via dação em pagamento.

Partindo do art. 356 do CC, os autores analisam a possibilidade de empresas públicas e sociedades de economia mista receberem prestação diversa da que lhe é devida via dação em pagamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024

Litispendência entre ação anulatória e impugnação de cumprimento de sentença arbitral

A 3ª Turma do STJ decidiu pela possibilidade de litispendência entre ação anulatória e impugnação de cumprimento de sentença arbitral, reconhecendo equivalência funcional entre os dois meios de impugnação e permitindo a manifestação judicia...

A 3ª Turma do STJ decidiu pela possibilidade de litispendência entre ação anulatória e impugnação de cumprimento de sentença arbitral, reconhecendo equivalência funcional entre os dois meios de impugnação e permitindo a manifestação judicia...
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023

Juizados Especiais da Fazenda Pública e o cabimento do "pedido de suspensão"

É possível verter à Turma Recursal um pedido de suspensão de uma decisão proferida por um juiz singular do Juizado Especial da Fazenda Pública?

É possível verter à Turma Recursal um pedido de suspensão de uma decisão proferida por um juiz singular do Juizado Especial da Fazenda Pública?