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O que saiu em Migalhas sobre John Locke
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021
TCU, self restraint e o inusitado pedido de afastamento parcial do presidente da república
O ministério Público de Contas da União pede o afastamento do presidente da República da gestão da pandemia, questionando sua constitucionalidade.
... inicialmente desenvolvida por John Locke e aprimorada pelo barão de Montesquieu, de tão importante a inexistência de separação entre as funções do Estado implica em dizer pela ausência de Constituição.
Represada, naquele conceito, a ideia-guia...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de junho de 2008
O fundamento do regime jurídico administrativo: uma discussão político-filosófica entre Thomas Hobbes e John Locke sobre o modo de atuação do Estado
Questão essencial para o direito administrativo é o assunto do regime jurídico administrativo, que determina como o Estado deve agir.
Questão essencial para o direito administrativo é o assunto do regime jurídico administrativo, que determina como o Estado deve agir.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2021
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão é uma garantia importantíssima e também considerada a alma da Constituição, é também um tema muito apreciado por doutrinadores e estudantes de Direito, bem como formadores de opinião.
... iluministas, liderados por, John Locke, John Swart Will, Voltaire (e outros), conquista muito importante, a famigerada liberdade de expressão. Sem ela seria impossível a construção de debates, a sistematização harmônica de ideias, a possibilidade...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
IAB repudia PL que confere poder judicial à Fazenda
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros repudia PL 5080/09 de iniciativa do Poder Executivo que, conforme sua justificativa, pretenderia modificar, em sua quase totalidade, o processo de execução fiscal previsto na lei 6.830/80, conduzid...
...Aristóteles, concebido por John Locke, aprofundado por Montesquieu e J.J.Rousseau. ( cf. J.Afonso da Silva, " Curso de Direito Constitucional Positivo ",Malheiros Editores Ltda., 9ª. Ed.1992, p.97/98 )
37. Essa...