O que saiu em Migalhas sobre Jorge Folena
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Folena

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2008.

Advogado, membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Mestre em direito. Doutor em ciência política.

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sexta-feira, 12/6/2020

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF.

... Miranda Jordão Filho e Jorge Rubens Folena, e os consócios Pedro Greco, Marcos Luiz Oliveira de Souza, José Calixto Uchôa Ribeiro, Mário Antonio Dantas de Oliveira Couto e Luiz Fernando Prioli. Veja a íntegra da sessão: _________________
IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro
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quinta-feira, 26/3/2020

Presidente reeleita para o IAB reforça papel da instituição contra "atitudes fascistas" de Bolsonaro

A eleição aconteceu na quarta-feira, 25.

... integrada por André Marques e Jorge Folena, decidiu facultar a possibilidade do voto eletrônico a todos os membros efetivos e habilitados, inclusive os residentes na cidade do RJ. A medida visou à preservação da saúde dos consócios e funcionários....
Presidente reeleita para o IAB reforça papel da instituição contra "atitudes fascistas" de Bolsonaro
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sexta-feira, 30/8/2019

Para IAB, uso de base de Alcântara pelos EUA é inconstitucional

Instituto se posicionou contra o acordo de salvaguardas tecnológicas.

... norte-americanos.   Durante ocasião, Jorge Folena, relator da Comissão de Direito Constitucional do IAB, ao sustentar seu parecer contrário ao acordo de salvaguardas tecnológicas, defendeu que a medida aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro...
Para IAB, uso de base de Alcântara pelos EUA é inconstitucional
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domingo, 17/3/2019

IAB é contra PEC que reduz número de deputados Federais e senadores

Proposta reduz membros da Câmara dos Deputados para 385 representantes e do Senado de para 54.

... Direito Constitucional Jorge Folena, "embora o autor da proposta fale em enxugamento das estruturas das duas Casas legislativas e maior eficiência dos recursos públicos, o objetivo poderia ser alcançado por meio da redução das verbas de gabinete...
IAB é contra PEC que reduz número de deputados Federais e senadores
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sexta-feira, 31/8/2018

Entidade e advogados se manifestam a favor da candidatura de Lula

No último dia 17, o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido da defesa de Lula para que ele possa disputar as eleições.

No último dia 17, o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido da defesa de Lula para que ele possa disputar as eleições.
Entidade e advogados se manifestam a favor da candidatura de Lula
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segunda-feira, 16/1/2012

MIGALHAS nº 2.794

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.794 - Fechamento às 11h35.   "De todas as desgraças que penetram no homem pela algibeira, e arruínam o caráter pela fortuna, a mais grave é, sem dúvida nenhuma, essa : o jogo, o j...

...presidente da comissão, Jorge Folena. Vestibular A FADISP - Faculdade Especializada em Direito está com novas datas de vestibular : 14/1 ; 17/1 e 21/1 ; 28/1 e 31/1. Todas as provas são realizadas na unidade Pinheiros...
MIGALHAS nº 2.794
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terça-feira, 6/7/2010

Sessão Plenária aprova a participação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas ações em curso no STF

O Plenário, na sessão de 30/06, sob a presidência de Fernando Fragoso, aprovou por unanimidade o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação 49/2009, apresentada por Thiago Bottino, membro da Comissão Permane...

...do STF, segundo ressaltou Jorge Folena, tem autorizado a atuação do "amigo do tribunal" não apenas no controle abstrato, mas também nos processos mediante controle por via de exceção, nos quais se discute a...
Sessão Plenária aprova a participação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas ações em curso no STF
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