O que saiu em Migalhas sobre Jose Simpliciano
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Simpliciano

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terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... ilustre ministro aposentado José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que iniciou sua atuação na advocacia em Aracaju, em 1982, quando fundou o escritório Fernandes Advogados Associados. Em 2001, José Simpliciano foi nomeado ministro do TST, cargo ocupado...
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quarta-feira, 17/3/2010

TST - Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes após acidente

Acidente grave TST - Trabalhadora acidentada será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes Como resultado do julgamento de um caso de grave acidente de trabalho, uma empresa pertencente a ...

Acidente grave TST - Trabalhadora acidentada será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes Como resultado do julgamento de um caso de grave acidente de trabalho, uma empresa pertencente a ...
TST -  Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes após acidente
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segunda-feira, 1/2/2010

MIGALHAS nº 2.318

Segunda-feira, 1º de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.318 - Fechamento às 8h01.   "O trabalho e o prazer, duas coisas fundamentalmente distintas, estão unidas indissoluvelmente por um laço natural." Tito Lívio Novidade no ST...

MIGALHAS nº 2.318
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domingo, 31/1/2010

TST - Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST acompanhou voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes, e negou provimento ao recurso ordinário em ação rescisória da Mesbla S.A. para desconstituir decisão que determinara a...

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST acompanhou voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes, e negou provimento ao recurso ordinário em ação rescisória da Mesbla S.A. para desconstituir decisão que determinara a...
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quarta-feira, 9/12/2009

TST - Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

Análise TST - Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de impedir ...
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segunda-feira, 9/11/2009

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas. A decisão foi adotada pelo TRT da 13ª região...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas. A decisão foi adotada pelo TRT da 13ª região...
Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados
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sexta-feira, 9/10/2009

TST - Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas. A decisão foi adotada pelo TRT da 13ª região...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas. A decisão foi adotada pelo TRT da 13ª região...
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quarta-feira, 26/8/2009

TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado Federal

Dívidas trabalhistas não podem ser pagas por meio de penhora de salário. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST confirmou este entendimento ao julgar recurso de um deputado federal e determinar o desbloqueio da conta-...

Dívidas trabalhistas não podem ser pagas por meio de penhora de salário. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST confirmou este entendimento ao julgar recurso de um deputado federal e determinar o desbloqueio da conta-...
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segunda-feira, 10/8/2009

TST - Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa

A SDI-2 do TST acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., da relatoria do ministro José Simplic...

A SDI-2 do TST acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., da relatoria do ministro José Simplic...
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sexta-feira, 10/7/2009

TST cancela penhora de imóvel adquirido antes da ação trabalhista

A 2ª turma do TST cancelou a penhora de imóvel da Organização Paraense Educacional e de Empreendimentos Ltda. - ORPES, acusada de participar de fraude à execução pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.

Fraude à execução TST cancela penhora de imóvel adquirido antes da ação trabalhista A 2ª turma do TST cancelou a penhora de imóvel da Organização Paraense Educacional e de Empreendimentos Ltda. - ORPES, acusada de participar de fra...
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sexta-feira, 22/5/2009

TST - Sindicato vai receber honorários advocatícios de ação contra empresa

A Segunda Turma do TST manteve decisão que condenou a empresa PC Informática, de Minas Gerais, a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias e Informações no Estado de Mina...

A Segunda Turma do TST manteve decisão que condenou a empresa PC Informática, de Minas Gerais, a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias e Informações no Estado de Mina...
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terça-feira, 13/11/2007

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação no TST

LFTN Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação A SDI/2 do TST rejeitou (não conheceu) recurso ordinário em mandado de segurança, com pedido de liminar, do Banco Bradesco S. A. contra decisão que determinou o...

LFTN Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação A SDI/2 do TST rejeitou (não conheceu) recurso ordinário em mandado de segurança, com pedido de liminar, do Banco Bradesco S. A. contra decisão que determinou o...
Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação no TST
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sexta-feira, 19/10/2007

Transferência abusiva acarreta rescisão indireta do contrato de trabalho, entende TST

Localidade Transferência abusiva acarreta rescisão indireta do contrato de trabalho Para legitimar a transferência de empregado da localidade em que foi contratado, a empresa deve comprovar a real necessidade de serviço. Não basta...

Localidade Transferência abusiva acarreta rescisão indireta do contrato de trabalho Para legitimar a transferência de empregado da localidade em que foi contratado, a empresa deve comprovar a real necessidade de serviço. Não basta...
Transferência abusiva acarreta rescisão indireta do contrato de trabalho, entende TST
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quinta-feira, 20/9/2007

TST - Empresa não pode transferir trabalhador sem necessidade de serviço

TST Empresa não pode transferir trabalhador sem necessidade de serviço A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que sustou a transferência de um auxiliar técnico da Companhia Energética do Piauí - Cepisa da...

TST Empresa não pode transferir trabalhador sem necessidade de serviço A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que sustou a transferência de um auxiliar técnico da Companhia Energética do Piauí - Cepisa da...
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sexta-feira, 30/6/2006

Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST

Contratos   Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST   A prestação de serviço como pessoa jurídica e o contrato de trabalho como pessoa física (na condição de empregado) podem existi...

Contratos   Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST   A prestação de serviço como pessoa jurídica e o contrato de trabalho como pessoa física (na condição de empregado) podem existi...
Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST
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