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Durante julgamento no STF quanto à validade das regras impostas pelo CNJ para o uso de redes sociais por magistrados, ministro Alexandre de Moraes citou exemplos para sustentar que determinadas condutas já são vedadas pela CF e pela Loman, independentemente da existência da resolução questionada. Veja mais:
Ministro afirmou que blogueiro tem ciência da acusação e rejeitou pedido da Defensoria para suspensão do processo.
Ministra do STF criticou naturalização de ataques sexistas e alertou para efeitos do discurso de ódio sobre a democracia.
Juíza entendeu que fala foi feita em tom descontraído, sem gerar obrigação jurídica.