O que saiu em Migalhas sobre Juliano Breda
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O que saiu em Migalhas sobre Juliano Breda

Juliano Breda

Juliano Breda

Migalheiro desde janeiro/2007.

Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

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terça-feira, 9/3/2021

OAB vai pedir à PGR investigação de Bolsonaro e ministros

Felipe Santa Cruz, presidente do CFOAB, disse que é preciso buscar, imediatamente, medidas que obriguem as autoridades a cumprirem com as suas obrigações.

... Saad. Propostas Primeiro a falar, Juliano Breda, pela bancada paranaense, defendeu uma investigação pública perante o STF e a PGR sobre as responsabilidades administrativa e criminal de Bolsonaro, do ministro Pazuello e de todos os agentes públicos...
OAB vai pedir à PGR investigação de Bolsonaro e ministros
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segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... lícitas ou ilícitas? Para Juliano Breda, "não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias...
MIGALHAS nº 5.035
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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...l, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina Coelho Araújo, Marta Saad e Pierpaolo Bottini. Inscreva-se!...
MIGALHAS nº 4.965
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...l, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina Coelho Araújo, Marta Saad e Pierpaolo Bottini. Inscreva-se!...
MIGALHAS nº 4.962
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quarta-feira, 23/9/2020

Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

... Estellita, Joel Paciornick, Juliano Breda, Marcelo Turbay, Margarete Coelho, Maria Claudia Bucchianeri, Paulo Wunder de Alencar, Pedro Ivo Velloso e Rodrigo de Grandis. Exercerão atividade consultiva perante a comissão André Callegari, Antônio...
Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
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quinta-feira, 17/9/2020

Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária

Não importa tanto o tempo que demore para que a jurisprudência avance, o que mais interessa é o exercício do dever de indignação dos operadores do direito em face de normas flagrantemente inconstitucionais ou não recepcionados pela Constitu...

... Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda9; Luiz Régis Prado10 e Guilherme de Souza Nucci11 que afirmam que o crime de gestão temerária é inconstitucional por violar o Princípio da Legalidade, no aspecto da taxatividade (lex certa). A crítica...
Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...r Lenio Luiz Streck e Juliano Breda, discute a possibilidade de execução de pena após a confirmação da condenação em segunda instância. Adquira já! (Clique aqui) Execução trabalhista O curso online "Soluções Práticas para a Execução Trabalhista",...
MIGALHAS nº 4.933
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quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

... e Zaclis Advogados), Juliano Breda, Helena Lobo da Costa, Nicole Trauczynski e Elisa Blasi. O lançamento acontece amanhã, às 18h30, com apresentação de Claudio Pimentel e Maria Eduarda Pimentel, seguido de palestra do professor Miguel...
MIGALHAS nº 4.924
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terça-feira, 23/6/2020

Pena privativa de liberdade: para quem?*

Por que não podemos debater uma solução diferente para o problema da violência, a qual passe por uma Justiça Penal mais seletiva e focada?

... censuras.  ____________ *artigo dedicado a Juliano Breda, advogado, professor e conselheiro federal da OAB, cuja amizade tanto me honra. ____________ *Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo é advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela...
Pena privativa de liberdade: para quem?*
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segunda-feira, 27/4/2020

Ministro Toffoli abre "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"

O congresso virtual se dará durante toda semana, até 1º/5. Tema de hoje será “Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública”.

... presidente da OAB Nacional, e  Juliano Breda, presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB, também estarão presentes. O tema em pauta “Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública”...
Ministro Toffoli abre "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... presidente da OAB Nacional, e Juliano Breda, presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB, também estarão presentes. O tema em pauta "Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública" será...
MIGALHAS nº 4.839
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sexta-feira, 24/1/2020

Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”

Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo

Em tema de valorização da autonomia e abertura a entendimentos, o acordo de não persecução penal se destaca como instrumento pioneiro de política criminal: o consenso entre as partes se estabelece em um ambiente de coparticipação racional, ...

...; Fábio Tofic Simantob; Juliano Breda; Lenio Streck; Carol Proner; Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo e Kenarik Boujikian). 11 DOTTI, René Ariel e SCANDELARI, Gustavo Britta, Acordos de não persecução e de aplicação imediata de pena: o plea...
Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”
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quinta-feira, 7/11/2019

MIGALHAS nº 4.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de novembro de 2019.

... recebe hoje os advogados Juliano Breda e Fernanda Tórtima, que ministrarão aulas sobre crimes contra o sistema financeiro e evasão de divisas, no curso de Direito Penal Econômico, sob a coordenação de Antônio Sergio de Moraes Pitombo. Castro...
MIGALHAS nº 4.726
Prisão em 2ª instância - Sustentação completa - Juliano Breda
TV Migalhas
segunda-feira, 4/11/2019

Prisão em 2ª instância - Sustentação completa - Juliano Breda

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quinta-feira, 17/10/2019

STF começa a julgar prisão em 2ª instância; confira as sustentações

Julgamento será retomado na próxima semana.

..., na ADC 44, o advogado Juliano Breda defendeu a posição da OAB, a favor do prestígio ao princípio de presunção de inocência: "Em nome da força normativa da Constituição, da afirmação histórica das garantias individuais, a ADC 44 deve ser julgada...
STF começa a julgar prisão em 2ª instância; confira as sustentações
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terça-feira, 15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de outubro de 2019.

... normativa da Constituição." - Juliano Breda, conselheiro Federal da OAB, na Folha de S.Paulo. O Relator Os processos em questão, que serão julgados a partir de quinta-feira, serão mostras da coerência de um ministro a quem o Supremo tanto deve,...
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sábado, 21/9/2019

"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB

Evento aconteceu nesta quarta-feira, 18.

... Defesa da OAB Nacional, Juliano Breda e os presidentes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad; da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB; Alexandre Ogusuku;...
"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB
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segunda-feira, 20/5/2019

Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime

Presidente da Câmara dos Deputados recebeu documento formulado pelo Conselho Federal.

...a do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas. Entre aqueles...
Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime
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segunda-feira, 8/4/2019

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

...a do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas.   Entre aqueles...
OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada
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