TUDO SOBRE
A importância do consentimento informado na medicina está em esclarecer o paciente sobre riscos e benefícios, garantindo escolha consciente e responsabilidade ética do médico.
A evolução da doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, impulsionada pela crescente quantidade de casos apresentados para apreciação jurídica, tem revelado uma nova dogmática da responsabilidade civil ambiental.
Durante depoimento ao STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que, ao tentar "tapar o ralo da corrupção", teria enfrentado resistências políticas e institucionais. A declaração foi feita no contexto de sua defesa quanto à gestão de verbas públicas e cortes na destinação de recursos à imprensa. Veja mais:

Questionar a razão para mudar uma norma é crucial, especialmente quando envolve vontade expressa pelo constituinte. Essa reflexão foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF, nesta quarta-feira, 5, ao fazer analogia com o conto "O Reformador do Mundo", de Monteiro Lobato. Veja mais em: