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O que saiu em Migalhas sobre Karin Emmerich
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Sobrinhos são condenados por agredir tia em razão de orientação sexual
Além das ofensas homofóbicas, vítima foi agredida com cano de descarga; TJ/MG manteve condenações por violência doméstica e discriminação, com pena de 1 ano de reclusão e indenização de R$ 5 mil por réu.
A 9ª câmara Criminal do TJ/MG manteve a condenação de dois sobrinhos que ofenderam e agrediram a própria tia em razão de sua orientação sexual. Eles foram condenados por lesão corporal em contexto de violência doméstica e discriminação po...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2026
O STJ e a erosão do art. 217-A do CP
O STJ abriu caminho para relativizar o crime de estupro de vulnerável. O TJ/MG apenas entrou por essa porta.
O STJ abriu caminho para relativizar o crime de estupro de vulnerável. O TJ/MG apenas entrou por essa porta.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de março de 2026
Estupro de vulnerável: Como os tribunais vêm relativizando um crime de proteção absoluta
Acórdão afasta condenação apesar de prova do fato, invocando atipicidade material e gerando críticas sobre segurança jurídica e tutela da infância.
Acórdão afasta condenação apesar de prova do fato, invocando atipicidade material e gerando críticas sobre segurança jurídica e tutela da infância.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
Desembargador do TJ/MG reforma decisão e condena réu por estupro de menor de 12 anos
Magistrado acolheu recurso do MPMG e determinou a prisão imediata do homem e da mãe da vítima.
Magistrado acolheu recurso do MPMG e determinou a prisão imediata do homem e da mãe da vítima.