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Tudo sobre > Karin Emmerich

O que saiu em Migalhas sobre Karin Emmerich

terça-feira, 27 de abril de 2021

O recurso defensivo provido pelo tribunal pode ensejar o agravamento da situação jurídica do réu?

A proibição da reformatio in pejus e o recurso no processo penal como instrumento destinado à tutela dos interesses do imputado.

... 1.0024.15.045757-0/003, Relator(a): Des.(a) Kárin Emmerich , 1ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 02/03/21, publicação da súmula em 10/03/21); Descabe falar na incidência do disposto no artigo 617 do Código de Processo Penal quando, contra a sentença,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.443

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de setembro de 2018.

...relatora do HC, desembargadora Kárin Emmerich, consignou que o conselho seccional da OAB detém exclusividade para punir advogados que tenham cometido infrações. (Clique aqui) Exame de Ordem - Fraude Dois candidatos que...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Juiz não pode impor cautelar suspendendo atuação de advogado

A decisão é do TJ/MG, que também afastou multa pecuniária imposta a causídico preso na operação Fênix.

...relatora, desembargadora Kárin Emmerich. Com relação à suspensão do exercício da advocacia, a relatora consignou que o conselho seccional da OAB detém exclusividade (em alguns casos, o Conselho Federal da Ordem) para...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 12 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.313

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de março de 2018.

... Desembargadora do TJ/MG, Kárin Emmerich falou sobre a evolução do combate à violência doméstica. (Clique aqui) Conselheira Federal da OAB, Luciana Nepomuceno afirma que "cota de gêneros deve estar presente desde...