TUDO SOBRE
As multas e penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias e falta de recolhimento do ICMS são explicadas pelos advogados.
Entrevista: Manuel Carneiro da Frada.
Todo mundo passou a discutir a Constituição da República e a interpretação ‘correta’, como se isso fosse acessível a quem não estuda arduamente o tema. É o novo modismo brasileiro em que qualquer um ‘cancela’ um ministro do Supremo na mesa ...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura e a Associação Luso-Alemã de Juristas realizam hoje e amanhã o evento "Direito brasileiro em transformação" em comemoração aos 200 anos de imigração alemã no Brasil.