TUDO SOBRE
Transição democrática redesenhou o equilíbrio entre Poderes e deu ao Judiciário protagonismo no controle de constitucionalidade.

Há 56 anos, no dia 10 de setembro de 1959, tomou posse a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros, para o biênio de 1959/61, constituído pelo ministro Delfim Moreira Junior, presidente; desembargador Elmano Cruz, 1º vice-pre...
Advocacia-geral da União foi ouvida após determinação do ministro relator, Luís Roberto Barroso.
Desembargador José Linhares assinou em 1945 Decreto-Lei que instituiu o Dia da Justiça Comemora-se hoje, 8 de dezembro, o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 5 de Dezembro de 1945. O decreto foi assinado em 19...