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O que saiu em Migalhas sobre Lafayette Luiz Doorgal de Andrada
Desembargador José Linhares assinou em 1945 Decreto-Lei que instituiu o Dia da Justiça
Desembargador José Linhares assinou em 1945 Decreto-Lei que instituiu o Dia da Justiça Comemora-se hoje, 8 de dezembro, o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 5 de Dezembro de 1945. O decreto foi assinado em 19...
MIGALHAS nº 2.136
Quinta-feira, 7 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.136 - Fechamento às 10h11. "Por maior, porém, que tivesse sido a influência dos juristas, nunca chegou ao abuso a que modernamente atingiu nos nossos tribunais : temos visto s...
Tempo de sustentação oral, em caso de litisconsortes com procuradores distintos, não pode ser reduzido
A 4ª turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que no caso de litisconsortes com procuradores distintos, o tempo de 15 minutos da sustentação oral não pode ser dividido.
Transferência do STF do Rio para Brasília: um resgate histórico
A mudança levou quarenta dias, mas o Tribunal demorou quase dois meses após a instalação para funcionar, de fato, na nova capital.