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O que saiu em Migalhas sobre Lafayette Luiz Doorgal de Andrada

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de outubro de 2025

CCJ da Câmara aprova contagem de prazos penais em dias úteis

Proposta de lei altera o CPP e a Lei dos Juizados Especiais, mas mantém contagem em dias corridos para réus presos. Texto segue para o Senado.

Proposta de lei altera o CPP e a Lei dos Juizados Especiais, mas mantém contagem em dias corridos para réus presos. Texto segue para o Senado.
Colunas - Conversa Constitucional
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

O julgamento das vivandeiras

Saul Tourinho Leal reflete sobre traumas históricos das nações e a importância de justiça diante de crimes contra a democracia. Ao lembrar o passado brasileiro, reafirma a necessidade de proteger o Estado Democrático de Direito.

Quando a Mossad israelense apanhou Adolf Eichmann na Argentina e o levou para ser julgado em Jerusalém pelos tantos crimes que cometeu no Holocausto, o sentimento dos líderes políticos de Israel (David Ben-Gurion à frente) era um só: é pr...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Entenda como a CF/88 deu ao Judiciário legitimidade para invalidar leis

Transição democrática redesenhou o equilíbrio entre Poderes e deu ao Judiciário protagonismo no controle de constitucionalidade.

Transição democrática redesenhou o equilíbrio entre Poderes e deu ao Judiciário protagonismo no controle de constitucionalidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2025

O esquecido parecer de Pontes de Miranda sobre ex-presidentes e crimes comuns

Parecer de Pontes de Miranda sobre o julgamento de presidente da república por crime comum, em especial sobre a competência do STF.

Parecer de Pontes de Miranda sobre o julgamento de presidente da república por crime comum, em especial sobre a competência do STF.