TUDO SOBRE
Proposta aprovada proíbe a concessão de medida cautelar com base somente em declarações de delação premiada.
Transição democrática redesenhou o equilíbrio entre Poderes e deu ao Judiciário protagonismo no controle de constitucionalidade.

Há 56 anos, no dia 10 de setembro de 1959, tomou posse a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros, para o biênio de 1959/61, constituído pelo ministro Delfim Moreira Junior, presidente; desembargador Elmano Cruz, 1º vice-pre...
A mudança levou quarenta dias, mas o Tribunal demorou quase dois meses após a instalação para funcionar, de fato, na nova capital.