TUDO SOBRE
Investigação da base tributária do ISS quando há descontos, propondo análise temporal que supera a dicotomia civilista entre descontos condicionados e incondicionados.
Tributação de reembolsos de custos: Controvérsias no Carf expõem insegurança jurídica e geram riscos financeiros para empresas que utilizam esses ajustes no seu modelo de negócio.
Os litígios, seus incentivos e os negócios imobiliários.
A falta de uma definição legal do que configura “resultado” do serviço abriu campo para a defesa de interpretações divergentes, opondo contribuintes e autoridades fiscais.