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O que saiu em Migalhas sobre Laura Louzada Jaccottet

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Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de agosto de 2025

ISS e descontos: A primazia da realidade econômica na base de cálculo

Investigação da base tributária do ISS quando há descontos, propondo análise temporal que supera a dicotomia civilista entre descontos condicionados e incondicionados.

Investigação da base tributária do ISS quando há descontos, propondo análise temporal que supera a dicotomia civilista entre descontos condicionados e incondicionados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de abril de 2025

Redutor de custo ou receita tributável? O embate jurídico no Carf sobre PIS e Cofins

Tributação de reembolsos de custos: Controvérsias no Carf expõem insegurança jurídica e geram riscos financeiros para empresas que utilizam esses ajustes no seu modelo de negócio.

Tributação de reembolsos de custos: Controvérsias no Carf expõem insegurança jurídica e geram riscos financeiros para empresas que utilizam esses ajustes no seu modelo de negócio.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 22 de julho de 2021

Os litígios, seus incentivos e os negócios imobiliários

Os litígios, seus incentivos e os negócios imobiliários.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Evolução jurisprudencial do conceito de “resultado” para a exportação de serviço

A falta de uma definição legal do que configura “resultado” do serviço abriu campo para a defesa de interpretações divergentes, opondo contribuintes e autoridades fiscais.

A falta de uma definição legal do que configura “resultado” do serviço abriu campo para a defesa de interpretações divergentes, opondo contribuintes e autoridades fiscais.