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O que saiu em Migalhas sobre Lei Fundamental De Bonn
Colunas - German Report
terça-feira, 23 de abril de 2024
Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*
Entrevista exclusiva com o ministro Josef Christ, do Tribunal Constitucional da Alemanha, sobre o tema da década: democracia defensiva.
...a Alemanha Ocidental, a Lei Fundamental de Bonn, a Constituição alemã em vigor até os dias de hoje. A referida carta constitucional encontrou amplo "enraizamento" social e tornou-se elemento daquilo que ficou conhecido como "patriotismo constitucional".2...
Colunas - German Report
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Democracia defensiva: policial perde pensão após se candidatar por partido de extrema-direita e candidato é reprovado por tatuagem suspeita
O Judiciário alemão tem estado atento à sutis ofensas à ordem constitucional livre e democrática e exercido, sem se intimidar, seu papel de defensor da Constituição.
... fundamentais consagrados na Lei Fundamental de Bonn.
Para isso, o órgão central trabalha de forma integrada com os órgãos estaduais de proteção constitucional (Landesbehörde für Verfassungsschutz) presentes nos 16 estados federados da Alemanha.
Esses...
Colunas - German Report
terça-feira, 5 de outubro de 2021
Tribunal Constitucional alemão comemora 70 anos
Tribunal Constitucional alemão comemora 70 anos.
...o de sua inauguração, a Lei Fundamental de Bonn – Grundgesetz (GG) – estava em vigor a apenas dois anos. E a nova Constituição, surgida sobre os escombros do nazismo, conferiu ao BVerfG uma competência ampla, maior do que tivera o Staatsgerichtshof, Corte...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional
Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercí...
... Constituição de Weimar, a Lei Fundamental de Bonn não havia previsto “qualquer cláusula especial para o estado de necessidade”. Conforme o jurista alemão10:
[...] Trata-se de um terrível engano imaginar que, por não ser esperada, uma ameaça não se deverá...