TUDO SOBRE
Decisão é da 3ª turma do STJ em ação de divórcio e partilha de bens ajuizada por brasileira contra uruguaio, ambos residentes no Brasil.
O empregado pode rescindir o contrato de trabalho sem pedir demissão?
Em nossa coluna o "Vade Mecum Esquematizado" organizado por Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola.
Veja qum ganhou a obra "Função Social do Contrato" (280p.), de autoria do professor Antonio Rulli Neto.