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O que saiu em Migalhas sobre licc
Colunas - Lauda Legal
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
Em nossa coluna, obra de autoria de José Jairo Gomes, ótima opção para o estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. A par da apresentação do diploma, considerações críticas acerca da obsolescência dos critérios pro...
...4.657/42, antes conhecido como LICC, Lei de Introdução ao Código Civil, passando a denominá-lo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Ampliou-se, pois, expressamente o campo de atuação do diploma, que inspirado...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de julho de 2021
Extinção do contrato de trabalho durante a pandemia do covid-19
O empregado pode rescindir o contrato de trabalho sem pedir demissão?
... social que visa a proteger (LICC, artigo 5º).
É fundamental que o empregador seja exigente no cumprimento das normas públicas de saúde. Deve obrigar seus empregados a tomar a vacina, visando a preservação do ambiente de trabalho e criterioso...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de março de 2012
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Esquematizado – Analista Judiciário"
Veja quem ganhou o "Vade Mecum Esquematizado – Analista Judiciário" (Rideel – 1.678p.), organizado por Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola.
...Constitucional, LINDB - antiga LICC, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Fux cassa decisão que permitiu novo mandato a dirigente do São Paulo Futebol Clube
O ministro do STF Luiz Fux julgou procedente reclamação cassando cassou decisão judicial que permitiu a alteração do Estatuto do SPFC com o objetivo de assegurar ao atual presidente, Juvenal Juvêncio, um "terceiro mandato de três anos".
...Introdução ao Código Civil (LICC), em seu art. 5º, estabelece que, na aplicação da lei o juiz atenderá aos fins a que ela se dirige e às exigências do bem comum, princípios obrigatórios na interpretação e aplicação de...