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O que saiu em Migalhas sobre Lindolpho Morais Marinho

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de março de 2021

Leoni indenizará Paula Toller por usar “Pintura Íntima” em apoio ao PT

A música foi criada por ambos os artistas, mas Leoni a utilizou em vídeo no qual fazia campanha para o PT em 2018.

... relator, desembargador Lindolpho Morais Marinho, ressaltou que o conteúdo questionado foi veiculado em mídias de comunicação de massa, razão pela qual, se observa a violação do direito autoral. “O perigo de resultado útil ao processo se revela na prática...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

De Tiririca a Paula Toller: o uso de jinglês e obras artísticas em campanhas eleitorais e as potenciais violações aos direitos autorais

O tema ganhou mais destaque recentemente por conta da condenação da Deputada Federal Carla Zambelli, que usou sem autorização a música “Xiquexique”, de autoria de Tom Zé e José Miguel Wisnik, em material publicado nas redes sociais em apoio...

... Câmara Cível; Rel. Des. Lindolpho Morais Marinho; j. em 16.03.2021) 10 RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. ADEQUAÇÃO DA TUTELA ENTREGUE. PREQUESTIONAMENTO FICTO. ART. 1.025 DO CPC/2015. 2. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. TEORIA...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

TJ/RJ - Plano de saúde terá que pagar indenização por recusa sem motivo de cobertura de cirurgia

Recusa injustificada de cobertura de cirurgia por plano de saúde gera indenização de R$ 10 mil por dano moral. Vanessa Teixeira dos Santos entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio depois que a Medial Saúde não autorizou a cirurgia ...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Estudante aprovada no Enem com menos de 18 anos pode cursar faculdade

Prevalece direito à educação em detrimento da idade cronológica.

...o desembargador do TJ/RJ Lindolpho Morais Marinho garantiu a uma estudante com menos de 18 anos o certificado de conclusão do Ensino Médio a fim de que possa efetuar a matrícula no curso de Ciências Econômicas. A aluna...