O que saiu em Migalhas sobre Luciane Amaral Correa Munch

Para a relatora do caso, os ônus financeiros decorrentes do afastamento em questão devem ser suportados pela coletividade, e não pelo empregador.

A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.

A Corte Especial do TRF da 4ª região decidiu, na última semana, que o artigo 13 da Medida Provisória 2.158-35, de 24/8 de 2001, que trata do desconto de contribuições para a seguridade social, deve ser interpretado conforme a Constituição, ...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...