TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Luciane Amaral Correa Munch
O que saiu em Migalhas sobre Luciane Amaral Correa Munch
TRF-4 enquadra em salário-maternidade valor pago a gestante afastada
Para a relatora do caso, os ônus financeiros decorrentes do afastamento em questão devem ser suportados pela coletividade, e não pelo empregador.
Sem poder de escolha, Bolsonaro pode devolver listas do TRF-4
A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.
TRF da 4ª região - Governo não poderá cobrar PIS de entidades assistenciais
A Corte Especial do TRF da 4ª região decidiu, na última semana, que o artigo 13 da Medida Provisória 2.158-35, de 24/8 de 2001, que trata do desconto de contribuições para a seguridade social, deve ser interpretado conforme a Constituição, ...
Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição
As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...