O que saiu em Migalhas sobre Luciano Figueiredo

A proposta de reforma do Código Civil busca desburocratizar e atualizar o tratamento da mora, tornando-o mais claro, moderno e adequado à realidade atual.

Análise detalhada da execução de alimentos no Brasil, abordando legislação, jurisprudência e aspectos práticos do direito à proteção alimentar.

Em dois dias de evento, importantes debates sobre questões práticas, em um congresso que trouxe como marca a preocupação do homenageado com a resolução dos problemas cotidianos que surgem não só no Direito de Família como também no Direito ...

Importante destacar, que o já existente STF julgou inconstitucional as medidas coercitivas de entrada forçada nas residências para vacinação compulsória.