O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Lima Guerra
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Lima Guerra

/depeso
quarta-feira, 14/12/2016

A atuação do juiz no novo Código de Processo Civil e as medidas coercitivas impostas aos devedores

Na busca da efetividade dos processos judiciais, o novo Código de Processo Civil inovou ao permitir a adoção de medidas coercitivas nas ações que tenham por objeto a obtenção de prestação pecuniária.

...p. 197. ___________ 1 Marcelo Lima Guerra. Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil. São Paulo: Ed. RT, 2003, p. 122. 2 SHIMURA, Sérgio e NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novas perspectivas da...
A atuação do juiz no novo Código de Processo Civil e as medidas coercitivas impostas aos devedores
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 24/3/2011

As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação

No presente artigo, examinarei o importante instituto das astreintes, que a cada dia tem sido mais utilizadas pelo Poder Judiciário para fazer valer suas decisões nas obrigações de fazer e não fazer, especialmente nas questõ...

...jurisdicional."3 E também de Marcelo Lima Guerra: "o credor não tem, em princípio, direito de receber nenhuma quantia em dinheiro, em razão direta do inadimplemento do devedor, que não seja àquela correspondente a perdas...
As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação
/depeso
sexta-feira, 18/6/2010

O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais

Ao me debruçar sobre o panorama atual da ciência processual – tarefa indispensável para desempenhar meu honroso papel na Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil – percebo que ganha força a linha de pensa...

Ao me debruçar sobre o panorama atual da ciência processual – tarefa indispensável para desempenhar meu honroso papel na Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil – percebo que ganha força a linha de pensa...
O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais
/quentes
quarta-feira, 12/5/2010

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança"

Concorra a um exemplar da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Viera Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima.

Sorteio de obra Resenhada por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados, a obra coletiva "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada...
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança"
/quentes
terça-feira, 27/1/2009

Correspondente Premiado

Correspondente Premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofe...

Correspondente Premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofe...
Correspondente Premiado
/quentes
quarta-feira, 12/7/2006

Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...
Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"
/quentes
segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças IV

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Ma...

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Ma...
Cheganças IV
Não há mais resultados para serem exibidos.