TUDO SOBRE
Marcelo Manhães de Almeida, Rubens Carmo Elias Filho e Jaques Bushatsky comentam projeto que flexibiliza a lei cidade limpa e alertam para riscos à paisagem urbana e ao patrimônio de SP.
Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de março de 2023.
Tomando como exemplo São Paulo, assistimos um processo de espraiamento da cidade e de acentuado deslocamento do centro financeiro e de grande parte do comércio estabelecido no centro para outras regiões.
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).