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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Matos Amaro Da Silveira

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

MIGALHAS nº 5.292

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022.

...e Registrais Professor Marcelo Matos Amaro da Silveira trata dos cuidados a serem tomados pelos tabeliães de notas na redação de escrituras envolvendo cláusulas penais. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro tece...

Colunas - Migalhas Contratuais

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

O Ano II da pandemia e o direito contratual

... Delgado, Bruno Miragem, Marcelo Matos Amaro da Silveira, Rodrigo Toscano de Brito, Bruno Casagrande, Eroulths Cortiano Junior e Paulo Mayerle Queiroz. Esperamos que em 2022 possamos seguir com o oferecimento de informação de qualidade para o Direito Brasileiro....

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 7 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.116

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de junho de 2021.

... Contratuais Na coluna de hoje, Marcelo Matos Amaro da Silveira aborda a cláusula penal em tempos de pandemia e reflete sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional. (Clique aqui) Leitura Legal O CP brasileiro, em seu artigo 150, erigiu à categoria...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 7 de junho de 2021

A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional

A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional.

... pandemia na prestação. *Marcelo Matos Amaro da Silveira é doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG....