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O que saiu em Migalhas sobre Marcia Ferreira Alvarenga

quarta-feira, 14 de junho de 2023

As dívidas oriundas de apostas esportivas online são juridicamente exigíveis?

No plano do Direito Civil, a elaboração de uma resposta aos questionamentos norteadores do presente artigo não prescinde da adequada qualificação das apostas pactuadas junto às plataformas online.

... 0027764-89.2019.8.19.0001, Rel. Des. Marcia Ferreira Alvarenga, julg. 4/12/2019. 14 Cumpre mencionar, a propósito, a “Operação Penalidade Máxima”. A propósito, v., por todos, OTTOBELLI, Lorenzo; RAYZEL, Igor. Operação penalidade máxima: olhar sob o viés...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de junho de 2022

Por propaganda antecipada, Freixo terá de excluir vídeo do Instagram

Determinação é da desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, do TRE/RJ.

... antecipada, a desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, do Tribunal Regional Eleitoral do RJ, deferiu liminar e determinou que Marcelo Freixo, pré-candidato ao cargo de governador do RJ, exclua vídeo de seu Instagram. A magistrada considerou que houve pedido...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Bolsonaro não será indenizado por charge que o associou a ato terrorista contra gays

Parlamentar alegou ofensa por charge do jornal O Dia sobre atentado em boate gay dos EUA.

...apelação, a desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga, relatora, manteve a sentença. Conforme a relatora, a charge se volta mais para um chamado à crítica e reflexão sobre as possíveis consequências da proliferação de...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 29 de novembro de 2016

MIGALHAS nº 3.997

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de novembro de 2016.

...sanção, a desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª câmara Cível do TJ/RJ, ratificou liminar que proíbe a prefeitura do Rio de impedir a circulação dos motoristas do Uber na cidade. (Clique aqui) TV Migalhas -...