O que saiu em Migalhas sobre Marcio Junqueira Leite
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcio Junqueira Leite

Márcio Junqueira Leite

Márcio Junqueira Leite

Migalheiro desde fevereiro/2004.

Integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 2000 e trabalha no escritório de São Paulo. Atua nas áreas de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Entretenimento.

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terça-feira, 18/6/2019

A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais

Independentemente da solução da questão na esfera administrativa, até que existam novas disposições legais, amplamente discutidas no Congresso Nacional, com a presença de todos os interessados, com a consequente alteração da Lei de Direitos...

... Pinheiro Neto Advogados. *Marcio Junqueira Leite é consultor de Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. ©...
A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais
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terça-feira, 18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua...
MIGALHAS nº 4.626
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sexta-feira, 17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2019.

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon...
MIGALHAS nº 4.604
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quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu,...
MIGALHAS nº 4.602
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quinta-feira, 30/8/2018

Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store

Decisão é da juíza de Direito Grace Correa Pereira Maia, da 9ª vara Cível de Brasília/DF.

...de mérito. Os advogados Marcio Junqueira Leite, José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Victor Rawet Dotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, defenderam a Apple no caso. Processo:...
Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store
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quinta-feira, 30/8/2018

MIGALHAS nº 4.431

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.431
MIGALHAS nº 4.431
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quarta-feira, 26/7/2017

Novidades na intervenção do INPI em contratos: motivos para comemoração?

A alteração da IN 70/17 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, já em vigor.

...terceiros. __________ *Márcio Junqueira Leite é consultor do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Victor Rawet Dotti é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente...
Novidades na intervenção do INPI em contratos: motivos para comemoração?
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quarta-feira, 26/7/2017

MIGALHAS nº 4.161

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de julho de 2017.

...Rawet Dotti e o consultor Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ao falarem sobre a recente IN 70/17 que traz como principal novidade a "exclusão da análise ex ante pelo INPI de questões tributárias...
MIGALHAS nº 4.161
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quarta-feira, 16/12/2015

MIGALHAS nº 3.763

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2015.

...Marques, Lisa Worcman e Márcio Junqueira Leite. (Compartilhe) Novo sócio - II O advogado Breno Garbois é o novo sócio do escritório Almeida Advogados. Responsável pelo setor de Direito Marítimo, ele ficará sediado no...
MIGALHAS nº 3.763
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quarta-feira, 30/9/2015

Resultado sorteio da obra "Patentes de Segundo Uso no Brasil"

Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de "novos usos" tem sido objeto de grande controvérsia.

...do sistema de patentes.Sobre o autor :Márcio Junqueira Leite é advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados. Bacharel e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Comercial pela USP. Árbitro,...
Resultado sorteio da obra "Patentes de Segundo Uso no Brasil"
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quarta-feira, 30/9/2015

MIGALHAS nº 3.711

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2015.

...Brasil" (Almedina - 189p.), de Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é Anor Souza, de São João da Boa Vista/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima...
MIGALHAS nº 3.711
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terça-feira, 29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

...Brasil" (Almedina - 189p.), de Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, contribui com a discussão da possibilidade ou não da patenteabilidade de invenções de segundo uso, tendo como foco os...
MIGALHAS nº 3.710
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segunda-feira, 14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

...Neto Advogados O advogado Márcio Junqueira Leite, do Pinheiro Neto Advogados, lançou a obra "Patentes de segundo uso no Brasil", na biblioteca do escritório. Fruto da dissertação de mestrado em Direito Comercial pela USP,...
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sexta-feira, 11/9/2015

Associado de Pinheiro Neto Advogados lança obra sobre patentes de segundo uso

Fruto da dissertação de mestrado em Direito Comercial pela USP, a obra faz parte da Coleção Pinheiro Neto Advogados

...pacíficas. O próprio orientador do mestrado de Márcio Junqueira Leite, Professor Newton Silveira, diverge de vários aspectos defendidos na obra. Respeitosas posições defendem a completa possibilidade de concessão das...
Associado de Pinheiro Neto Advogados lança obra sobre patentes de segundo uso
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terça-feira, 4/8/2015

A Propriedade Intelectual como veículo de operações empresariais

A utilização de bens e direitos de Propriedade Intelectual em operações empresariais requer exame, caso a caso, dos bens envolvidos, o prazo da sua proteção e a natureza do direito.

...fraude; ______________ *Márcio Junqueira Leite é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados e especialista em Propriedade Intelectual. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate,...
A Propriedade Intelectual como veículo de operações empresariais
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terça-feira, 4/8/2015

MIGALHAS nº 3.671

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de agosto de 2015.

...empresariais, o advogado Márcio Junqueira Leite (Pinheiro Neto Advogados) alerta para a importância de um acurado exame, caso a caso, dos bens envolvidos, o prazo da sua proteção e a natureza do direito, à luz da estrutura...
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terça-feira, 2/9/2014

A razoável duração de processos perante o INPI

Mais de 500 mil processos administrativos envolvendo marcas aguardam uma conclusão, ao passo que mais de 180 mil pedidos de patente não tiveram sequer o exame iniciado.

...Advogados.       *Márcio Junqueira Leite é associado da área de Propriedade Intelectual do Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não...
A razoável duração de processos perante o INPI
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terça-feira, 2/9/2014

MIGALHAS nº 3.443

Terça-feira, 2 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.443 - Fechamento às 9h12.   "A vida é essencialmente Vontade e Movimento." Eça de Queirós (Clique aqui) Advogados na urna Dos nove candidatos a vice-governador do Esta...

...Mauro Decoussau Machado e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Ao ponderarem sobre as consequências dessa morosidade (como a insegurança jurídica, a imprevisibilidade nas relações econômicas e a...
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segunda-feira, 12/5/2014

MIGALHAS nº 3.364

Segunda-feira, 12 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.364 - Fechamento às 11h02.      "Os regulamentos não mudam com as latitudes !"Eça de Queirós(Clique aqui)Informática e problemáticaNo final do ano passado, o CNJ editou a resolução 185 ...

...André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Apito legal A lista de convocados do Felipão ganha hoje os comentários do jornalista Roberto Benevides. (Clique...
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