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O que saiu em Migalhas sobre Marco Maia

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de março de 2012

Câmara fará poucas mudanças no substitutivo do Código Florestal

Divergência sobre recomposição em áreas produtivas próximas a rios ainda não foi resolvida.

...ao presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a possibilidade regimental de apenas suprimir do texto final a obrigatoriedade de recompor os 15 m de APPs em áreas próximas aos rios com 10 m de leito. Essa obrigatoriedade está...

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Projeto sobre normas de segurança em casas de espetáculos tramita na Câmara

PL tem parecer favorável na CCJ e pode ser votado a qualquer momento.

...o presidente da Câmara, Marco Maia, pediu à sua assessoria um levantamento das leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas. "A intenção é propor uma legislação única para o Brasil, com regras...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Câmara votará MP que altera o Código Florestal no dia 18

A medida pode perder a validade em 8/10 por falta de tempo para votação no Senado.

...outubro. O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que, se a MP for aprovada pelos deputados, vai conversar com o presidente do Senado, José Sarney, para verificar a possibilidade de ele convocar sessões de votação na...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Aprovado PL que institui o Estatuto da Juventude

O Plenário aprovou, ontem, o PL 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, apr...

...integral. O presidente da Câmara, Marco Maia, elogiou a aprovação do estatuto, que já tramita há mais de sete anos na Casa. Para ele, haverá um avanço no tratamento que o Brasil deve dar à juventude nos próximos anos. Ele...