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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Motter Borges

quinta-feira, 23 de maio de 2024

As locações no pós-calamidade: de quem é a responsabilidade pela manutenção do imóvel?

Não há dúvidas de que a dor vivida pelos gaúchos é imensurável e que será necessário longo tempo para uma reconstrução dos danos causados pela inundação.

... imobiliários / coordenador Marcus Vinícius Motter Borges. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, p. 259. 8 A propósito, o disposto no art. 26, da Lei das Locacões (desconto proporcional no aluguel se as obras durarem mais de dez dias), o que não elimina...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 20 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.711

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de outubro de 2023.

... Imobiliário", organizada por Marcus Vinícius Motter Borges, reúne estudos, clássicos, contemporâneos e atemporais, que englobam todas as nuances e extensões do Direito Imobiliário, por meio de um conjunto de publicações da Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas Presidente...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 10 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.558

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de março de 2023.

... Tribunais, é coordenada por Marcus Vinícius Motter Borges e tem Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide Advogados) entre os autores. Clique aqui e adquira a obra com 10% de desconto indicando o cupom AUTOR10OFF. Aconteceu ontem, em SP, o lançamento a obra...

Colunas - Migalhas Edilícias

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação

A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o propósito de adequar os serviços de registros públicos a novas tecnologias.

... incorporação. Efetivamente, como bem observa Marcus Vinícius Motter Borges, na medida em que o condomínio edilício (ou condomínio especial) foi instituído pelo registro da incorporação, resulta claro que “a averbação da construção é apenas ato informativo acerca...