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O que saiu em Migalhas sobre Marga Barth Tessler
Migalhas Quentes
sábado, 12 de novembro de 2022
TRF-4: Conselho de Biomedicina não pode proibir divulgação de estética
O estabelecimento anunciava na internet aplicação de botox, bioplastia, fios de sustentação entre outros serviços
O estabelecimento anunciava na internet aplicação de botox, bioplastia, fios de sustentação entre outros serviços
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Sem poder de escolha, Bolsonaro pode devolver listas do TRF-4
A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.
Aguardam nomeação do presidente da República os nomes que irão ocupar 12 novas vagas de desembargador no TRF da 4ª região.
Há rumores, no entanto, de que Bolsonaro pode vir a "mandar voltar" as listas.
Sim, é que o presidente teria se...
Migalhas Quentes
domingo, 15 de maio de 2022
TRF-4 libera uso de FGTS para pai pagar tratamento de filho autista
O colegiado entendeu que embora o autismo não esteja listada entre as doenças que autorizam o saque, a jurisprudência federal já pacificou o entendimento de que se trata de rol exemplificativo.
O colegiado entendeu que embora o autismo não esteja listada entre as doenças que autorizam o saque, a jurisprudência federal já pacificou o entendimento de que se trata de rol exemplificativo.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 8 de junho de 2015
MIGALHAS nº 3.630
Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de junho de 2015.
MIGALHAS nº 3.630