O que saiu em Migalhas sobre Maria Das Gracas Morais Guedes
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Das Gracas Morais Guedes

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terça-feira, 9/6/2020

Desembargadora suspende lei da PB que garantia desconto em mensalidades escolares

Na decisão, a magistrada pediu dia para julgamento da liminar pelo plenário do TJ/PB.

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da lei estadual 11.694/20, ad referendum do plenário do TJ/PB. A norma questionada dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo...
Desembargadora suspende lei da PB que garantia desconto em mensalidades escolares
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terça-feira, 10/7/2018

MIGALHAS nº 4.394

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de julho de 2018.

...Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti analisam hoje um agravo de instrumento que pode pôr um fim na situação. Competência Quando não houver indícios de que fotos com nudez...
MIGALHAS nº 4.394
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quarta-feira, 6/6/2018

TJ/PB: Proibição de músicas em São João de Campina Grande é suspensa

Desembargadora considerou as lesões macroeconômicas que poderiam advir da proibição.

...terça-feira, 5, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do TJ/PB, em sede de liminar, determinou a revogação da decisão judicial que suspendeu a execução de obras musicais e fonogramas durante a edição de 2018 do...
TJ/PB: Proibição de músicas em São João de Campina Grande é suspensa
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quarta-feira, 6/6/2018

MIGALHAS nº 4.370

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de junho de 2018.

...Grande A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do TJ/PB, revogou a decisão judicial que havia suspendido a execução de obras musicais e fonogramas durante o famoso "São João de Campina Grande". A magistrada...
MIGALHAS nº 4.370
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segunda-feira, 15/1/2018

MIGALHAS nº 4.275

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de janeiro de 2018.

...Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti analisam recurso que pode pôr um fim na situação. Esquecimento, mas nem tanto Justiça de SP reconhece o direito ao esquecimento de uma...
MIGALHAS nº 4.275
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quinta-feira, 7/9/2017

Plano de saúde não é obrigado a arcar com fertilização in vitro

A decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/PB.

...procedimentos. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora no TJ/PB, negou provimento ao agravo. A relatora destacou que a ANS esclarece expressamente que as seguradoras de saúde não são obrigadas a...
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quinta-feira, 29/11/2012

Instituição financeira é multada em R$ 200 mil por descumprir lei das filas

Decisão entendeu que se a multa fosse arbitrada em valor módico não atingiria sua finalidade de inibir igual comportamento prejudicial aos consumidores.

Decisão entendeu que se a multa fosse arbitrada em valor módico não atingiria sua finalidade de inibir igual comportamento prejudicial aos consumidores.
Instituição financeira é multada em R$ 200 mil por descumprir lei das filas
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segunda-feira, 30/7/2012

MIGALHAS nº 2.926

Segunda-feira, 30 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.926 - Fechamento às 9h45.   "Não há acordo possível entre um homem e seu destino." Millôr Fernandes Sorte ou azar ? Às vésperas do julgamento, Migalhas separou os tipos pe...

...desembargadora do TJ/PB Maria das Graças Morais Guedes. A juíza de Direito Denise Castelo Bonfim foi empossada como desembargadora do TJ/AC. Fachadas No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a...
MIGALHAS nº 2.926
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segunda-feira, 19/7/2010

TJ/PB - Letra de música amarga 500 mil de indenização para cantor Amado Batista

"Estou correndo um grande perigo de ir parar no tribunal..." A 2ª câmara Cível do TJ/PB chegou no último dia 15/7, a uma decisão sobre a Apelação Cível e o Recurso Adesivo nº 200.2002.002230-3/001, onde figuram como apelantes o cantor Amado...

...juíza convocada e revisora Maria das Graças Morais Guedes analisou, individualmente, os recursos dos três apelantes. Em seu voto, concedeu provimento parcial ao recurso da Sony Music ; provimento parcial ao recurso adesivo...
TJ/PB - Letra de música amarga 500 mil de indenização para cantor Amado Batista
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