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O que saiu em Migalhas sobre Marina Fontes De Resende
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.871
Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.
MIGALHAS nº 4.871
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2026
Tema 1.295 do STJ: A omissão sobre a junta médica e os riscos da cobertura irrestrita para pacientes, famílias e o sistema de saúde suplementar
STJ define no Tema 1.295 regras sobre terapias para TEA, abordando cobertura, prescrição médica, limites das operadoras e impactos no sistema de saúde.
STJ define no Tema 1.295 regras sobre terapias para TEA, abordando cobertura, prescrição médica, limites das operadoras e impactos no sistema de saúde.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de junho de 2021
Obrigatoriedade do Estado em custear medicamento à base de canabidiol
O caso concreto trata de negativa de custeio do Estado de São Paulo em fornecer o medicamento Hemp Oil Paste - RSHO, à base de canabidiol, destinado ao tratamento de encefalopatia crônica por citomegalovírus congênito e crises epiléticas de difícil controle.
O caso concreto trata de negativa de custeio do Estado de São Paulo em fornecer o medicamento Hemp Oil Paste - RSHO, à base de canabidiol, destinado ao tratamento de encefalopatia crônica por citomegalovírus congênito e crises epiléticas de difícil controle.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de junho de 2021
Comentários sobre a ADIn 6452
A lei Estadual, composta de quatro artigos, prevê o prazo máximo de 3 dias úteis para autorização de exames e procedimentos.
A lei Estadual, composta de quatro artigos, prevê o prazo máximo de 3 dias úteis para autorização de exames e procedimentos.