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Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.580 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista (Clique aqui...
A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia.
No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
O Diário da Justiça Eletrônico disponibilizado hoje, 7/1, publicou o ato de aposentadoria, a pedido, do desembargador Mário Rocha Lopes Filho, integrante da 6ª câmara Criminal do TJ/RS. O ato tem vigência a partir da segunda-feira, 10.