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Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.091 - Fechamento às 11h. "Só percebemos o valor da água depois que a fonte seca." Adágio popular Fugit irreparabile tempus E chegam as águas de março. Sob seus auspício...
Com o objetivo de defesa da soberania nacional o Governo pretende definir uma regulamentação única para a compra de imóveis rurais por estrangeiros no País, diante da explosão do mercado de terras em todo território nacional, e dos entendim...