O que saiu em Migalhas sobre Mateus Covolo

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Com o objetivo de defesa da soberania nacional o Governo pretende definir uma regulamentação única para a compra de imóveis rurais por estrangeiros no País, diante da explosão do mercado de terras em todo território nacional, e dos entendimentos polêmicos e antagônicos gerados em torno de diversas normas que disciplinam o tema, a qual podemos incluir a atual Constituição Federal. A polêmica teve início com a edição de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) – atualmente em fase de revisão - que impõe restrições às aquisições de terras brasileiras por empresas nacionais com capital majoritário de estrangeiros.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.091 - Fechamento às 11h.   "Só percebemos o valor da água depois que a fonte seca." Adágio popular Fugit irreparabile tempus E chegam as águas de março. Sob seus auspício...

De acordo com a recente Lei nº 11.785, de 22 de setembro de 2008, os contratos de adesão firmados sob a égide do Código de Defesa do Consumidor, a partir de agora devem obrigatoriamente conter tamanho de fonte não inferior ao corpo “doze”.