TUDO SOBRE

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional - IBMEC. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do IBRADIM. Sócio do escritório Junqueira Gomide Advogados.
Como conciliar acesso à moradia e segurança jurídica? Matheus Colacino analisa as regras, a fiscalização e as decisões da Justiça sobre HIS e HMP em São Paulo.
Suspensão de alvarás em SP gerou impacto no mercado e atingiu obras concluídas. STF interveio e restabeleceu o licenciamento.
Quando o devedor deposita em juízo os valores a título de garantia para afastar os efeitos da mora e continua discutindo a matéria em sede recursal, não há fato imputável ao devedor na demora da resolução que permita sua responsabilidade pelos consectários legais da correção monetária e dos juros de mora.