O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Bunazar
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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Bunazar

Maurício Bunazar

Maurício Bunazar

Migalheiro desde maio/2019.

/depeso
segunda-feira, 4/1/2021

A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade

O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente...

... tema, importante citar Maurício Bunazar: A partir do momento em que a sociedade passa a encarar como pais e/ou mães aqueles perante os quais se exerce a posse do estado de filho, juridiciza-se tal situação, gerando de maneira inevitável, entre os...
A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/6/2020

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões.

...s José Fernando Simão e Maurício Bunazar. Ao final, muitos foram os vetos realizados pelo sr. presidente da República, Jair Bolsonaro, após ouvir os seus respectivos Ministérios, o que acabou por esvaziar a concretude da nova lei, especialmente...
A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões
/quentes
segunda-feira, 15/6/2020

Instituto de Direito Contratual é contra vetos de Bolsonaro na lei que cria regime jurídico emergencial

Para a entidade, dispositivos traziam maior segurança jurídica às relações contratuais.

... (Primeira Tesoureira) e Maurício Bunazar (Segundo Tesoureiro).
Instituto de Direito Contratual é contra vetos de Bolsonaro na lei que cria regime jurídico emergencial
/amanhecidas
segunda-feira, 25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror...
MIGALHAS nº 4.858
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 11/5/2020

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia.

..., José Fernando Simão e Maurício Bunazar Tramita no Congresso Nacional - atualmente na Câmara dos Deputados - o Projeto de lei 1.179/2020, proposto pelo senador Antonio Anastasia, após uma iniciativa do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...
Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
/amanhecidas
segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

..., José Fernando Simão e Maurício Bunazar falam da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui)Inglês jurídico A expressão "shelter-in-place order" corresponde ao decreto de isolamento social....
MIGALHAS nº 4.848
/amanhecidas
segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

...m do evento os advogados: Maurício Bunazar; Angélica Carlini; Marília Pedroso Xavier e Otávio Luiz Rodrigues Júnior; e Flávio Tartuce (moderador). (Clique aqui) Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais:GO/AcreúnaPR/CongonhinhasRJ/São...
MIGALHAS nº 4.843
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/4/2020

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa.

...sé Fernando Simão, e de Maurício Bunazar, fizemos algumas sugestões de aperfeiçoamento e novas proposições, em conjunto, como a seguinte, que criaria um regime de testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia:...
O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa
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terça-feira, 28/4/2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

..., José Fernando Simão e Maurício Bunazar, merece análise crítica, para que não se caia em grave equívoco ou em uma inutilidade. O referido projeto pretende instituir normas de caráter transitório em relação à celebração do casamento (artigos 3º,...
Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
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sexta-feira, 8/11/2019

A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista

Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral

...: “José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Rodrigo Xavier Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle...
A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista
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terça-feira, 15/10/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

Mudanças no âmbito do Direito Contratual.

... alguns civilistas, caso de Maurício Bunazar, no sentido de que os novos critérios interpretativos seriam interessantes para todo e qualquer negócio jurídico, o que é verdade, não sendo viável que o Código Civil criasse uma separação entre negócios...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte
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terça-feira, 24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.

... por José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Rodrigo Xavier Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
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quinta-feira, 1/8/2019

Nasce em SP Instituto Brasileiro de Direito Contratual

Entidade plural que pretende velar, de forma interdisciplinar, pelo desenvolvimento, aprimoramento, preservação e fomento do estudo do Direito Contratual.

...a Xavier – tesoureira Maurício Bunazar - tesoureiro adjunto A professora Giselda Hironaka preside o Conselho Consultivo, que tem ainda: Carlos Roberto Gonçalves (SP), Cláudia Lima Marques (RS), Enio Zulliani (SP), Gustavo Tepedino (RJ), Heloísa...
Nasce em SP Instituto Brasileiro de Direito Contratual
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quarta-feira, 15/5/2019

Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o sistema jurídico brasileiro passou a contar com uma disciplina geral da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável a todo direito privado de forma direta ou subsidiária.

... 6/05/2019. __________*Maurício Bunazar é mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-USP. Professor do Damásio Educacional. Professor do IBMEC-SP. Advogado.
Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)
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quarta-feira, 30/1/2019

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte I

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte I.

...s Professores Joyceane Bezerra e Maurício Bunazar, que responderam à seguinte indagação: o Estatuto da Pessoa com Deficiência representa uma evolução para o Direito brasileiro? À primeira coube o "Sim" e ao segundo o "Não". Foram expostos os principais...
Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte I
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terça-feira, 2/10/2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

...Docentes: José Fernando Simão e Maurício Bunazar. 1 Art. 186 (Código Civil 2002). Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente...
Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*
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quarta-feira, 30/8/2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

...Ricardo Brandão Aguirre, Maurício Bunazar, Marcelo Truzzi Otero, Eduardo Busatta, Fábio Azevedo, Alexandre Gomide, Maurício Andere Von Bruck Lacerda, Roberto Lima Figueiredo, Marcelo Junqueira Calixto, Marco Aurélio...
Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo
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terça-feira, 7/7/2015

MIGALHAS nº 3.651

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de julho de 2015.

...Práticos" (Atlas - 161p.), de Maurício Bunazar. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui...
MIGALHAS nº 3.651
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