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O que saiu em Migalhas sobre Max Limonad

terça-feira, 27 de julho de 2021

O voto secreto e o voto auditado

A Emenda Constitucional, apresentada pela deputada Bia Kicis, sofre forte rejeição da opinião pública. Na hipótese, contudo, aprovação, exigirá lei regulamentadora que respeite o sigilo do voto secreto.

... votante o mais capaz." (Ed. Max Limonad, SP, 1960, vol. 3º, pág. 562). Com efeito, é fundamental que o eleitor entenda o significado e o poder inerentes ao voto direto e secreto. Quando não acontece, fica fácil convencê-lo a optar pelo menos...

TV Migalhas

sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

STJ: Nancy vota para negar indenização a homem que aparece em documentário da HBO

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ afastou a condenação da HBO Brasil Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais pelo uso da imagem de um homem no documentário "Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez", disponível na plataforma HBO Max. Veja mais:

TV Migalhas

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Bolsonaro encabeça luta contra exame de Ordem há mais de 10 anos

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, deu neste domingo, 25, declaração contrária ao exame de Ordem da OAB. Para ele, não se pode submeter os jovens bacharéis a serem "boys de luxo de escritórios de advocacia". A luta de Jair Bolsonaro contra o exame de Ordem, por sua vez, não começou ontem. Em 2007, como deputado Federal, propôs o PL 2.426/07 para extinguir. O projeto foi apensado a ...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 6 de maio de 2024

MIGALHAS nº 5.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de maio de 2024.

... incidência e isenção" (Max Limonad 156p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), estuda em profundidade e à luz da doutrina e da jurisprudência os institutos da imunidade, da não incidência e da isenção, distinguindo-as e...