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O que saiu em Migalhas sobre Max Limonad

terça-feira, 13 de julho de 2021

ICMS e essencialidade sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação

Os temas são relevantes, mormente porque, como é sabido, as alíquotas de ICMS incidentes sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação estão entre os maiores percentuais previstos nas legislações estaduais.

... tributário. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. p. 43. 9 CARRAZZA, Roque Antonio. Op. cit. p. 363-364. 10 “3. O recorrente também deduz pedido no sentido de que, além da inconstitucionalidade das alíquotas fixadas pelo referido Decreto...

TV Migalhas

sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

STJ: Nancy vota para negar indenização a homem que aparece em documentário da HBO

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ afastou a condenação da HBO Brasil Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais pelo uso da imagem de um homem no documentário "Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez", disponível na plataforma HBO Max. Veja mais:

TV Migalhas

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Bolsonaro encabeça luta contra exame de Ordem há mais de 10 anos

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, deu neste domingo, 25, declaração contrária ao exame de Ordem da OAB. Para ele, não se pode submeter os jovens bacharéis a serem "boys de luxo de escritórios de advocacia". A luta de Jair Bolsonaro contra o exame de Ordem, por sua vez, não começou ontem. Em 2007, como deputado Federal, propôs o PL 2.426/07 para extinguir. O projeto foi apensado a ...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 28 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.381

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2022.

... Capitalista Humanista" (Max Limonad), de autoria do professor Ricardo Sayeg (HSLAW). Dia 30/6, às 18h, na Livraria da Vila, em SP, acontece o lançamento da obra "Precedentes Judiciais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de...