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O que saiu em Migalhas sobre Max Limonad
A violência sexual destrói a vítima e o aborto humanitário restaura-lhe parte da dignidade humana
Procuramos apenas trazer aqui, para conhecimento da sociedade, algumas considerações sobre essa tragédia que foi a violência sexual sofrida por aquela infeliz vítima.
Bolsonaro encabeça luta contra exame de Ordem há mais de 10 anos
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, deu neste domingo, 25, declaração contrária ao exame de Ordem da OAB. Para ele, não se pode submeter os jovens bacharéis a serem "boys de luxo de escritórios de advocacia". A luta de Jair Bolsonaro contra o exame de Ordem, por sua vez, não começou ontem. Em 2007, como deputado Federal, propôs o PL 2.426/07 para extinguir. O projeto foi apensado a ...
Pandemia e a suspensão dos processos administrativos disciplinares: uma análise sobre a efetividade da MP 928/20
O que seria “prazo em desfavor do acusado” no processo administrativo disciplinar? A redação da MP 928, de 2020, não deixou claro, nem tampouco sua exposição de motivos.
Resultado do sorteio da obra "Lançamento Tributário: Teoria e Prática"
O livro estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional .