O que saiu em Migalhas sobre Max Limonad
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O que saiu em Migalhas sobre Max Limonad

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terça-feira, 15/12/2020

Evolução da comunicação e sua importância

Evoluímos, em conteúdo e propósito, apenas o tanto que evoluiu nossa consciência e nossa capacidade de realmente nos comunicarmos e, portanto, de nos entendemos com nossos semelhantes em sociedade.

... Quântico, 2ª tiragem, Ed. Max Limonad, 1970. 2 idem.
Evolução da comunicação e sua importância
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quarta-feira, 30/9/2020

A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19

Essa pandemia surge no exato momento em que, no Brasil, há uma desregulamentação dos direitos trabalhistas, flexibilização das garantias sociais e, uma política de inviabilização financeira dos sindicatos, fruto da consolidação do neolibera...

... econômico. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. p. 170. José Rubens Morato Leite, Patryck de Araújo Ayala, Dano Ambiental – Do individua ao coletivo extrapatrimonial. Teoria e prática, 7º edição, revista, atualizada e ampliada. Revista dos...
A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19
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segunda-feira, 28/9/2020

Pandemia e a suspensão dos processos administrativos disciplinares: uma análise sobre a efetividade da MP 928/20

O que seria “prazo em desfavor do acusado” no processo administrativo disciplinar? A redação da MP 928, de 2020, não deixou claro, nem tampouco sua exposição de motivos.

... disciplinar. São Paulo: Max Limonad, 1998. P.72-73. 4 COSTA, Nelson Nery. Processo Administrativo e suas espécies. 2 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 216. 5 MS 9677/DF, MANDADO DE SEGURANÇA 2004/00556744-0. 6...
Pandemia e a suspensão dos processos administrativos disciplinares: uma análise sobre a efetividade da MP 928/20
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 21/9/2020

Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens

Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens.

.... II. 3ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1947, p. 363/364). 5 STJ, REsp 631.475/RS, 3ª Turma, Rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, Rel. p/ Acórdão Ministra Nancy Andrighi, DJ 8/2/2008. 6 "Art. 1.668. São excluídos da comunhão: I - os bens doados...
Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens
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segunda-feira, 24/8/2020

A violência sexual destrói a vítima e o aborto humanitário restaura-lhe parte da dignidade humana

Procuramos apenas trazer aqui, para conhecimento da sociedade, algumas considerações sobre essa tragédia que foi a violência sexual sofrida por aquela infeliz vítima.

... Internacional, São Paulo, Max Limonad, 1996, p. 83. 11 Carlos A. Allegretti, Revisão crítica do conceito do crime de aborto. _________ *Cezar Roberto Bitencourt é professor de Direito Penal, Doutor em Direito Penal sediado em Brasília...
A violência sexual destrói a vítima e o aborto humanitário restaura-lhe parte da dignidade humana
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segunda-feira, 17/8/2020

O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19

O debate em torno do Tribunal Penal Internacional que está sendo travado é de suma importância, pois nos traz novamente em evidência esse órgão que atua como última racio na apuração de crimes contra a humanidade, inclusive podendo ser acio...

... Internacional. 3ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1997. ______. Disponível na Internet. URL: http://www.iedc.org.br/publica/dialogando/piovesan. html. ROMANO, Roberto. Covardias. Folha de S. Paulo, São Paulo, 20 ago. 2004. Opinião, p. A3 SILVA,...
O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19
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terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... direito material. São Paulo: Max Limonad, 2001, p. 89-91). 2 No sentido, vale a consulta do clássico texto Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis, Revista dos Tribunais, São...
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sexta-feira, 6/3/2020

Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Direito Empresarial"

O livro abrange todos os ramos ligados ao cotidiano das empresas de modo geral.

...e Direito Empresarial" (Max Limonad – 568p.), coordenada por Raphael Silva Rodrigues e Renato Toledo da Cunha, trata-se do Direito Empresarial, que deve ser entendido em sentido amplo – e não como Direito Comercial apenas. Ou seja, o Direito...
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sexta-feira, 6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

...e Direito Empresarial" (Max Limonad – 568p.), coordenada por Raphael Silva Rodrigues e Renato Toledo da Cunha, vai para Athos Freitas Fernandes Souza, de Conselheiro Lafaiete/MG. (Clique aqui) Sorteio 6 - Crise do coronavírus: Waltério Oliveira...
MIGALHAS nº 4.805
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quinta-feira, 5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de março de 2020.

... de Direito Empresarial" (Max Limonad – 568p.), coordenada por Raphael Silva Rodrigues e Renato Toledo da Cunha, contribui com o debate acerca de questões polêmicas contemporâneas que gravitam em torno da advocacia empresarial. O exemplar é...
MIGALHAS nº 4.804
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quarta-feira, 4/3/2020

MIGALHAS nº 4.803

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de março de 2020.

... de Direito Empresarial" (Max Limonad – 568p.), coordenada por Raphael Silva Rodrigues e Renato Toledo da Cunha, contribui com o debate acerca de questões polêmicas contemporâneas que gravitam em torno da advocacia empresarial. O exemplar...
MIGALHAS nº 4.803
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sexta-feira, 20/12/2019

Direitos e deveres do condômino inadimplente

Quem está em dias com os pagamentos mensais não tem o direito de saber o nome dos que estão devendo. No máximo, a divulgação do total de débitos.

... II, 2ª ed., São Paulo: Max Limonad, 1965, p. 119). Em relação à pessoa física, exceto de um empresário titular de firma individual, não se deve usar a expressão “falência”. Questionado e cobrado pelos seus credores, quando tem dívidas superiores...
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quarta-feira, 16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar de Oliveira Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... Internacional. 5ª ed., São Paulo: Max Limonad, 2002. PRADO, Luiz Regis. Comentários ao código penal: jurisprudência, conexões lógicas com os vários ramos do direito. 11ª ed. são Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. SCHMIDTH, Andrei...
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quinta-feira, 23/11/2017

MIGALHAS nº 4.240

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.240
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quinta-feira, 23/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Anotações sobre Direito Eleitoral e outros temas"

O leitor encontrará um panorama da evolução recente do Direito Eleitoral no Brasil, nos EUA e na França.

...Eleitoral e outros temas" (Max Limonad - 321p.), a advogada Olivia Raposo da Silva Telles, do escritório Silva Telles Advogados, discute dois grandes temas da reforma política: sistema eleitoral e financiamento de...
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quarta-feira, 22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.239
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quarta-feira, 16/8/2017

O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...
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sexta-feira, 21/7/2017

A relevante fase da dosimetria da pena

O juiz, deverá zelar, sempre, para que a pena arbitrada seja justa tanto sob a ótica da resposta esperada pela coletividade como sob o ângulo de percepção do próprio condenado.

...Direito Penal. São Paulo: Max Limonad, 1982. HUNGRIA, Nelson. Comentários do Código Penal., vol. I, tomo 2. Rio de Janeiro: Forense, 1953. LOPES Maurício Antonio Ribeiro. Direito Penal, Estado e Constituição. São Paulo:...
A relevante fase da dosimetria da pena
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quinta-feira, 26/1/2017

Poder e verdade em Michel Foucault

A verdade é uma produção histórica e, portanto, cambiante, segundo a atuação de determinados mecanismos jurídicos de poder.

...2007. ______________.Michel Foucault e o direito. São Paulo: Max Limonad, 2002. ______________.Vigiar e punir - 30 anos. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2006. FOUCAULT, M. Arqueologia do...
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quarta-feira, 18/1/2017

A eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveis

Nos parece bastante certo que as decisões proferidas pelo árbitro, sejam elas sentenças, sentenças parciais ou ordens processuais, possuem natureza de documentos públicos para os fins da legislação civil.

...v. IV. 4ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1972, n. 30, p. 61). In casu, não obstante a arbitragem ser considerada uma jurisdição privada, tem-se que o árbitro exerce uma atividade pública.Prova maior disso é o disposto nos...
A eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveis
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