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O que saiu em Migalhas sobre Max Limonad

terça-feira, 27 de julho de 2021

O voto secreto e o voto auditado

A Emenda Constitucional, apresentada pela deputada Bia Kicis, sofre forte rejeição da opinião pública. Na hipótese, contudo, aprovação, exigirá lei regulamentadora que respeite o sigilo do voto secreto.

... votante o mais capaz." (Ed. Max Limonad, SP, 1960, vol. 3º, pág. 562). Com efeito, é fundamental que o eleitor entenda o significado e o poder inerentes ao voto direto e secreto. Quando não acontece, fica fácil convencê-lo a optar pelo menos...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.790

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024.

... Tributário: Teoria e Prática" (Max Limonad - 200p.), de autoria do advogado Kiyoshi Harada, sócio do Harada Advogados Associados. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de julho de 2022

A reserva mental e a validade do negócio jurídico no Código Civil de 2002

Acertado é o entendimento da legislação nacional quanto a aplicação do disposto no artigo 110 do Código Civil, eis que devem ser observados os pressupostos de validade do negócio jurídico.

... 3ª tiragem, São Paulo: Max Limonad, 1961. 3 DELGADO, José Augusto; GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Comentáario ao Código Civil Brasileiro: dos fatos jurídicos. Arruda Alvim e Thereza Alvim (coord.). Rio de Janeiro: Forense, vol II, 2008. 4...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.239