TUDO SOBRE
O livro estuda em profundidade e à luz da doutrina e da jurisprudência os institutos da imunidade.
Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024.
Essa pandemia surge no exato momento em que, no Brasil, há uma desregulamentação dos direitos trabalhistas, flexibilização das garantias sociais e, uma política de inviabilização financeira dos sindicatos, fruto da consolidação do neolibera...
Este artigo tem como tema central a diferenciação entre métodos periciais da identificação e graduação da deficiência para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência e o método de identificação de incapacidade para fins de benefícios p...