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O que saiu em Migalhas sobre Max Limonad

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.789

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024.

... Tributário: Teoria e Prática" (Max Limonad - 200p.), escrito pelo advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de abril de 2021

As diferenças entre o método pericial da aposentadoria da pessoa com deficiência e os benefícios por incapacidade

Este artigo tem como tema central a diferenciação entre métodos periciais da identificação e graduação da deficiência para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência e o método de identificação de incapacidade para fins de benefícios p...

... deficiência. São Paulo: Max Limonad, 1997. FREITAS, Paulo Henrique de Souza et. al. Os incentivos fiscais e a inserção das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. In: A PROTEÇÃO da pessoa portadora de deficiência: um instrumento...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... Internacional. 5ª ed., São Paulo: Max Limonad, 2002. PRADO, Luiz Regis. Comentários ao código penal: jurisprudência, conexões lógicas com os vários ramos do direito. 11ª ed. são Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. SCHMIDTH, Andrei...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 5 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.804

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de março de 2020.

... de Direito Empresarial" (Max Limonad – 568p.), coordenada por Raphael Silva Rodrigues e Renato Toledo da Cunha, contribui com o debate acerca de questões polêmicas contemporâneas que gravitam em torno da advocacia empresarial. O exemplar é...