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O que saiu em Migalhas sobre Melo Bueno
TJ/SP valida lei municipal que obriga alerta de racismo em eventos esportivos
Prefeitura alegava que a Câmara Municipal de Martinópolis/SP excedeu sua competência legislativa ao legislar sobre questões de exclusividade do Poder Executivo.
Os contratos 'built to suit' e sua interpretação pelos tribunais
O objetivo do presente artigo não é tratar especificamente dos traços gerais da modalidade contratual, mas, sim, do comportamento jurisprudencial a partir dos mais recentes julgados que verificamos em nossa pesquisa.
O impacto da Covid 19 no funcionalismo público
Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG Pactual: Palestrantes: Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados Jacques Veloso de Melo - Advogado tributarista, Sócio fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)
MIGALHAS nº 4.514
Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de janeiro de 2019.