O que saiu em Migalhas sobre Miguel Kfouri Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Kfouri Neto

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segunda-feira, 3/2/2020

A obrigação de meio e de resultado do médico

A prestação da obrigação de meio não consiste em um resultado certo e determinado a ser obtido pelo devedor, mas, sim, apenas ao fato de o devedor utilizar-se de todos os meios que possui para conseguir, ao máximo, obter tal provimento pret...

...e saúde. De acordo com Miguel Kfouri Neto, na sua obra responsabilidade Civil do Médico, ele nos ensina que “a regra geral dita que o médico não pode obrigar-se, no desempenho de sua atividade profissional, a obter resultado determinado acerca da cura...
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quinta-feira, 23/8/2018

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol, Gabriela Antoniacomi Maschio e João Conrado Blum Júnior

Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do ...

...Central de Londrina - Rel.: Miguel Kfouri Neto - Unânime - J. 25.06.2015). (Grifou-se). CORREIÇÃO PARCIAL- ART. 366, CPP - SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO MÁXIMO - SÚM.415/STJ - RETOMADA DO...
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quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...Cível, j. 7/5/10, rel. Des. Miguel Kfouri Neto, DJe 13/5/10)9. "Controvertia-se, na vigência do CPC/1973, sobre ser possível a redução do valor da multa que já houvesse incidido (p. ex., rejeitando a possibilidade de...
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quarta-feira, 25/9/2013

Duas chapas concorrem à presidência da AMB

“Unidade e Valorização” e “AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil – Juiz Forte, Brasil Melhor” registraram suas candidaturas.

...Braga, Noeval de Quadros e Miguel Kfouri Neto. Conselho Fiscal - Raduan Miguel Filho, Rosalvo Augusto Vieira da Silva e José Célio Lacerda de Sá. Escola Nacional da Magistratura - diretor Marco Antonio Marques da...
Duas chapas concorrem à presidência da AMB
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sexta-feira, 19/10/2012

CNJ suspende licitação para construção de fórum em Curitiba

Presidente do TJ/PR diz que inexiste irregularidade.

...obra. Curitiba, 18 de outubro de 2012. Desembargador MIGUEL KFOURI NETO Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
CNJ suspende licitação para construção de fórum em Curitiba
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sexta-feira, 19/10/2012

MIGALHAS nº 2.983

Sexta-feira, 19 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.983 - Fechamento às 10h24.   "Todo o cidadão ativo capaz de votar é igualmente apto a ser eleito para qualquer cargo por elevado que seja : o único requisito preciso é a escolha de ...

...Tribunal, desembargador Miguel Kfouri Neto, esclarece que inexiste qualquer irregularidade no procedimento licitatório e que a obra é "emergencial" face o nível de saturação da edificação atual. Confira a íntegra da nota...
MIGALHAS nº 2.983
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segunda-feira, 8/10/2012

Presidente do TJ/PR esclarece compra de camionetas pela Corte

Gasto é de 0,16% dos investimentos e dinheiro não virá de contribuinte.

...reportagem tentou falar com o presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, entretanto, soube que ele está em viagem. A assessoria de imprensa informou que os veículos serão utilizados pela Corregedoria, em trabalhos...
Presidente do TJ/PR esclarece compra de camionetas pela Corte
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sexta-feira, 24/8/2012

Liminar mantém dirigentes do TJ/PR no órgão especial da Corte

Decisão é do ministro Cezar Peluso, do STF.

...permanência do presidente, Miguel Kfouri Neto, e do corregedor, Noeval de Quadros, do TJ/PR como membros do órgão especial daquela Corte, conforme prevê a resolução 7/11, editada pelo TJ. Os autores do MS são o próprio...
Liminar mantém dirigentes do TJ/PR no órgão especial da Corte
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quarta-feira, 25/7/2012

TJ/PR consolida posse de edifício para ampliar sede do Tribunal

Prédio foi desapropriado por R$ 90 mi.

...do TJ/PR, desembargador Miguel Kfouri Neto, consolidou a posse do edifício Essenfelder da Rua Mauá, no Alto da Glória, em Curitiba, para ampliar a sede da Corte paranaense. O prédio, desapropriado por R$ 90 mi, já...
TJ/PR consolida posse de edifício para ampliar sede do Tribunal
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segunda-feira, 16/7/2012

Presidente do TJ/PR requer direito de resposta a editorial da Gazeta do Povo

Texto criticou a desapropriação do Centro Comercial Essenfelder para ampliar a sede da Corte paranaense.

...judiciais". Em contrapartida, o desembargador Miguel Kfouri Neto afirmou que "a aquisição do prédio só pode ser saudada com muito entusiasmo pelos advogados. Além de concentrar, ali, gabinetes de desembargadores e...
Presidente do TJ/PR requer direito de resposta a editorial da Gazeta do Povo
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segunda-feira, 16/7/2012

MIGALHAS nº 2.916

Segunda-feira, 16 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.916 - Fechamento às 10h27.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barcellos Tucunduva Advogados (Clique aqui) _______________________...

...Curitiba. Em contrapartida, o desembargador Miguel Kfouri Neto afirmou que "o autor do texto demonstra o mais denso desconhecimento sobre tudo o que tem sido planejado e executado no Poder Judiciário do Paraná". (Clique...
MIGALHAS nº 2.916
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quinta-feira, 15/12/2011

"Responsabilidade Civil dos Hospitais"

Veja quem ganhou a obra "Responsabilidade Civil dos Hospitais" (335p.).

...Revista dos TribunaisAutor: Miguel Kfouri NetoPáginas: 335     À luz do Código Civil, os médicos são devedores de obrigação de meios. Nas palavras do autor, "Basta a atividade profissional, consciente e...
"Responsabilidade Civil dos Hospitais"
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quinta-feira, 15/12/2011

MIGALHAS nº 2.776

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.776 - Fechamento às 11h22.   "O substantivo – verdade – quando se encosta ao adjetivo – eleitoral, perde todo o seu brilho e toda a sua sonoridade: fica sendo como uma estrela amort...

...dos Tribunais - 335p.), de Miguel Kfouri Neto. (Clique aqui) Sorteio de obra : A agraciada com a obra "Discurso sobre o Brasil" (Saraiva - 248p.), de Miguel Reale Júnior, é Veronica Gomes Kascher, da CSN, de Volta...
MIGALHAS nº 2.776
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quarta-feira, 14/12/2011

MIGALHAS nº 2.775

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.775 - Fechamento às 10h19. "A verdade é seca, enfadonha, e feia. Veste-se mal, – ou, antes, não se veste, quando sai do poço lôbrego, que é a sua guarita, aparece nua e despentea...

...desembargador do TJ/PR, Miguel Kfouri Neto, estabelece os limites para o controvertido diálogo entre as disposições do Código Civil e os princípios do Direito do Consumidor no que tange à "Responsabilidade Civil dos...
MIGALHAS nº 2.775
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quarta-feira, 5/10/2011

MIGALHAS nº 2.729

Quarta-feira, 5 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.729 - Fechamento às 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados (Clique aqu...

...Ouvimos o presidente do TJ/PR, Miguel Kfouri Neto ; o 1º vice-presidente da Corte, Onésimo Mendonça de Anunciação ; o presidente da OAB/PR, José Lúcio Glomb ; o corregedor-geral da Justiça, Noeval de Quadros ; o...
MIGALHAS nº 2.729
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quarta-feira, 29/6/2011

MIGALHAS nº 2.660

Quarta-feira, 29 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.660 - Fechamento às 10h19.   "O divertir-se é uma cousa original na criação: quem é que se diverte nos três reinos da natureza? O homem. O entrudo é a principal característica da raç...

...sexta-feira, o professor Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, proferirá a palestra "Direito da Saúde", do Departamento de Direito da PUC-Rio. O evento será no campus da Barra. (Clique aqui) Seminários Confira os...
MIGALHAS nº 2.660
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sexta-feira, 3/6/2011

MIGALHAS nº 2.644

Sexta-feira, 3 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.644 - Fechamento às 10h33.   "A obrigação que cada qual tem de zelar pelo seu nome, não se baseia só no amor-próprio, mas no respeito que devemos aos solidários do nosso crédito !" ...

...PUC-Rio "Direito e Saúde", com o professor Miguel Kfouri Neto, desembargador e atual presidente do TJ/PR. A palestra terá como tema "Tutela da Saúde no Brasil" e será no campus da Barra. (Clique aqui) Simulação Hoje, a...
MIGALHAS nº 2.644
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quinta-feira, 26/5/2011

MIGALHAS nº 2.638

Quinta-feira, 26 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.638 - Fechamento às 11h33. "As questões jurídicas, as questões legais não se resolvem cirurgicamente por golpes de arbítrio e expedientes de ocasião." Rui Barbosa(Clique aqui) Ocasiã...

...terça. O presidente do TJ/PR, Miguel Kfouri Neto, afirma ter tomado esta providência para zelar pela segurança dos funcionários e visitantes. TJ/MG CNJ determina ao TJ/MG a exoneração da servidora Leila Donizetti Freitas...
MIGALHAS nº 2.638
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quarta-feira, 18/5/2011

PR - Semana de Direito homenageia o jurista Luiz Edson Fachin

O desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, participou ontem, 17, da abertura da IV Semana Acadêmica Temática de Direito Civil da Universidade Tuiuti do Paraná.

...Fachin O desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, participou ontem, 17, da abertura da IV Semana Acadêmica Temática de Direito Civil da Universidade Tuiuti do Paraná. O evento homenageia o professor Luiz...
PR - Semana de Direito homenageia o jurista Luiz Edson Fachin
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quarta-feira, 20/4/2011

Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, apresenta iniciativas da conciliação à juíza do CNJ

Ontem, 19, o TJ/PR recebeu a visita da juíza Mariela Ferraz, designada pelo CNJ para verificar os procedimentos de instalação dos núcleos de conciliação no Judiciário, em cumprimento à resolução 125 do CNJ. "Um dos objetivos da nossa admini...

...disse o presidente do TJ/PR, desembargador Miguel Kfouri Neto. O presidente apresentou um balanço das iniciativas do Tribunal na área da conciliação, como o trabalho dos Núcleos de Conciliação de 1º e 2º Graus e dos...
Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, apresenta iniciativas da conciliação à juíza do CNJ
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