O que saiu em Migalhas sobre Miguel Seabra Fagundes
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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Seabra Fagundes

/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 5/4/2021

É por ela que ainda estamos aqui

É por ela que ainda estamos aqui

... Carneiro, Orozimbo Nonato, Miguel Seabra Fagundes e Themístocles Brandão Cavalcanti. Seguiu de fora com a promulgação da Constituição de 1967 e permaneceu apagada na Emenda de 1969. O que temiam? A palavra ou o sentimento? Na Constituição de 1988, a...
É por ela que ainda estamos aqui
/depeso
segunda-feira, 20/7/2020

Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

... Horizonte, 2006, p. 29; Miguel Seabra Fagundes, O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário, 7ª ed., Rio de Janeiro, 2006, p. 42. 2 Cfr. Germana de Oliveira Moraes, Controle jurisdicional da administração pública, 2ª ed., São Paulo:...
Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual
/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

Supremo Tribunal das Forças Armadas?

O cenário está obscuro e bastante desconfortável a exigir serenidade e vigilância de todos.

... art. 15, §§ 2º e 3º). Miguel Seabra Fagundes, referindo-se às Forças Armadas sob a Carta de 1946, dizia que “Se a elas o Estado confere o monopólio da força material, se lhes entrega a defesa da sua própria sobrevivência e da tranquilidade dos seus habitantes,...
Supremo Tribunal das Forças Armadas?
/quentes
terça-feira, 6/8/2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

... e como jovem advogado: Miguel Seabra Fagundes e Eduardo Seabra Fagundes. O primeiro, um dos grandes juristas brasileiros. E o segundo um advogado do primeiro time, com quem aprendi muito. 5. E, na academia, destaco dois extraordinários professores que...
Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”
/pilulas
sexta-feira, 17/8/2018

Sócio do Albuquerque Pinto Advogados é homenageado em alusão ao dia do advogado

O sócio do Albuquerque Pinto Advogados, Álvaro Luiz Bezerra Lopes Júnior, foi homenageado pela Câmara Municipal de Natal/RN, na quinta-feira, 9, em alusão ao dia do advogado. Na ocasião, foi entregue a Medalha do Mérito Dr. Miguel S...

...Natalense faz menção ao desembargador Miguel Seabra Fagundes, que foi procurador do TRE/RN, desembargador do TJ/RN, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, além de ter presidido o Conselho Federal da OAB e...
Sócio do Albuquerque Pinto Advogados é homenageado em alusão ao dia do advogado
/amanhecidas
sexta-feira, 17/8/2018

MIGALHAS nº 4.422

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de agosto de 2018.

...a Medalha do Mérito Dr. Miguel Seabra Fagundes. (Compartilhe) O escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados recebeu a nomeação do "Chambers and Partners" nas áreas de "Dispute Resolution: Litigation" e...
MIGALHAS nº 4.422
/quentes
quarta-feira, 11/4/2018

Estagiário que se passava por advogado é condenado a mais de 13 anos de reclusão

Estudante foi condenado pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.

...vários processos no foro Miguel Seabra Fagundes, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na comarca de Parnamirim, na de São José de Mipibu, em Alexandria, em Santo Antônio e na Comarca de Extremoz. A OAB informou...
Estagiário que se passava por advogado é condenado a mais de 13 anos de reclusão
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quarta-feira, 8/11/2017

A modulação e a súmula 343

A modulação substitui com vantagens a súmula 343.

...princípio é endereçado (Miguel de Seabra Fagundes, O princípio constitucional da igualdade perante a lei e o Poder Legislativo, RT 235/3-15). Entendimento diferente remonta às épocas em que se presumia que, sendo o...
A modulação e a súmula 343
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quinta-feira, 26/6/2014

Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OAB

Em 2014, os patronos escolhidos foram Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso.

...Sobral Pinto (1971) Dario de Almeida Magalhães (1975) Miguel Seabra Fagundes (1977) Nehemias Gueiros (post mortem - 1980) José Cavalcanti Neves (1981) José Ribeiro de Castro Filho (1982) Augusto Sussekind de Moraes...
Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OAB
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terça-feira, 16/11/2010

MIGALHAS nº 2.510

Terça-feira, 16 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.510 - Fechamento às 11h16.   "Se o povo é analfabeto, só ignorantes estarão em termos de o governar. Nação de analfabetos, governo de analfabetos." Rui Barbosa "Herrar é umano" ...

...Projeto para o Brasil", cujo patrono será Miguel Seabra Fagundes, em razão da passagem de seu centenário. Migalhíssimas O escritório Mattos Muriel Kestener Advogados organiza a visita ao Brasil do presidente da...
MIGALHAS nº 2.510
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sexta-feira, 3/7/2009

MIGALHAS nº 2.175

Sexta-feira, 3 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.175 - Fechamento às 7h01. "Somos, ainda, sobre todos os outros, o povo das esplêndidas frases golpeantes, das imagens e dos símbolos." Euclides da Cunha Migalhas dos leitores –...

MIGALHAS nº 2.175
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terça-feira, 29/4/2008

MIGALHAS nº 1.888

Terça-feira, 29 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.888 - Fechamento às 10h30.   "Não há modo de mandar, ou de ensinar, mais forte e suave que o exemplo : persuade sem retórica, reduz sem porfia, convence sem debate, todas as dúvidas, desa...

MIGALHAS nº 1.888
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segunda-feira, 18/2/2008

Elio Gaspari comenta o imbróglio entre STJ e OAB

Na berlinda Confira abaixo a íntegra do comentário de Elio Gaspari publicado ontem em sua coluna n'O Globo e na Folha de S.Paulo que trata do imbróglio entre STJ e OAB, na questão da lista para preenchimento do Quinto.  A desordem da...

Na berlinda Confira abaixo a íntegra do comentário de Elio Gaspari publicado ontem em sua coluna n'O Globo e na Folha de S.Paulo que trata do imbróglio entre STJ e OAB, na questão da lista para preenchimento do Quinto.  A desordem da...
Elio Gaspari comenta o imbróglio entre STJ e OAB
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segunda-feira, 4/12/2006

Em 76 anos, OAB já teve 32 presidentes

História Em 76 anos, OAB Nacional já teve 32 presidentes Desde que foi fundada há 76 anos a OAB já teve no seu comando nacional 32 presidentes, contando com o atual, Roberto Busato, que deixará o cargo em 1 de fevereiro do próximo ...

História Em 76 anos, OAB Nacional já teve 32 presidentes Desde que foi fundada há 76 anos a OAB já teve no seu comando nacional 32 presidentes, contando com o atual, Roberto Busato, que deixará o cargo em 1 de fevereiro do próximo ...
Em 76 anos, OAB já teve 32 presidentes
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quarta-feira, 5/4/2006

MIGALHAS nº 1.388

Quarta-feira, 5 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.388 - Fechamento às 9h30.  Velho Tema Só a leve esperança, em toda a vida,Disfarça a pena de viver, mais nada;Nem é mais a existência, resumida,Que uma grande esperança malograda. O ...

MIGALHAS nº 1.388
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
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quarta-feira, 14/9/2005

MIGALHAS nº 1.252

Quarta-feira, 14 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.252 - Fechamento às 11h05.  "Nós enforcamos os ladrõezinhos e indicamos os grandes ladrões para cargos públicos" Esopo Migalhas da crise - I Checando o cheque O advogado de Buani, ...

MIGALHAS nº 1.252
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segunda-feira, 3/11/2003

MIGALHAS nº 798

Segunda-feira, 3 de novembro de 2003 - nº 798 - Fechamento às 8h33.        Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Ricardo Arruda Filho Advogados  (clique aqui) ___________ _________ Retr...

MIGALHAS nº 798
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