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O que saiu em Migalhas sobre Monica Bonetti
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023
Os reflexos do ativismo judicial na stare decisis: Uma análise sob o prisma do garantismo constitucional
O ativismo, que muitas vezes passa desapercebido, pode prejudicar as mudanças sociais.
O ativismo, que muitas vezes passa desapercebido, pode prejudicar as mudanças sociais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de março de 2023
Algumas notas sobre o seguro garantia judicial
É possível construir esse regramento a partir dos princípios da execução e da mecânica desse tipo de atuação jurisdicional, mas se considera de extrema relevância que o Conselho Nacional de Justiça regulamente o tema.
A penhora de bens do executado é usualmente um momento delicado do processo, talvez até dramático. O exequente preocupa-se com a satisfação de seu crédito, cujo sucesso pode ser comprometido se não forem encontrados bens passíveis de expr...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 25 de agosto de 2022
O "Sniper" e a necessária busca de bens do devedor
Como já tivemos a oportunidade de ilustrar, a execução, no Brasil, é um fator de forte preocupação para se alcançar o almejado patamar de efetividade processual idealizado pelo legislador no artigo 4 do CPC/15.
Como já tivemos a oportunidade de ilustrar, a execução, no Brasil, é um fator de forte preocupação para se alcançar o almejado patamar de efetividade processual idealizado pelo legislador no artigo 4 do CPC/15.
Nos índices apresentados p...