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O que saiu em Migalhas sobre Monica Bonetti
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023
Os reflexos do ativismo judicial na stare decisis: Uma análise sob o prisma do garantismo constitucional
O ativismo, que muitas vezes passa desapercebido, pode prejudicar as mudanças sociais.
...e ou utopia? In: COUTO, Monica Bonetti; FONTES SILVA, Maria dos Remédios; TARTUCE, Fernanda. (Org.). Acesso à justiça I [Recurso eletrônico on-line]-CONPEDI/ SÃO PAULO (XXII Congresso Nacional do Conpedi - Dias 13.11 à 16.11.2013). 1ed. Florianópolis...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de março de 2023
Algumas notas sobre o seguro garantia judicial
É possível construir esse regramento a partir dos princípios da execução e da mecânica desse tipo de atuação jurisdicional, mas se considera de extrema relevância que o Conselho Nacional de Justiça regulamente o tema.
... CHECHI, Mara Larsen; COUTO, Mônica Bonetti. Execução civil e temas afins: do CPC/1973 ao novo CPC – Estudos em homenagem ao professor Araken de Assis. São Paulo: RT, 2014, p. 498.
5 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Comentários ao Código de...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 25 de agosto de 2022
O "Sniper" e a necessária busca de bens do devedor
Como já tivemos a oportunidade de ilustrar, a execução, no Brasil, é um fator de forte preocupação para se alcançar o almejado patamar de efetividade processual idealizado pelo legislador no artigo 4 do CPC/15.
... CHECHI, Mara Larsen; COUTO, Mônica Bonetti. Execução Civil e temas afins. São Paulo: RT, 2014. p. 392.
8 CNJ lança ferramenta que permite identificar ativos e agilizar execução.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de agosto de 2021
A renovação das razões recursais em agravo de instrumento no processo do trabalho
A tese jurídica fixada pelo pleno do TST merece ser prestigiada, pois restabelece o uso adequado das espécies recursais e avança no sentido contrário à jurisprudência defensiva.
... Ibid., p. 564.
4 COUTO, Mônica Bonetti. O novo CPC e a (esperança de) superação da jurisprudência defensiva. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro. Ano 12. Volume 19. Número 3. pp. 543-564. Setembro a Dezembro de 2018...