O que saiu em Migalhas sobre Muhammad Yunus

Ele e outras três pessoas têm um prazo de um mês para recorrer da decisão e estão em liberdade sob fiança.

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de janeiro de 2024.

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2023.

No caso de divórcio, a propriedade do imóvel comprado ou regularizado durante o casamento ou união estável ficará com a mulher, independentemente do regime de bens