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Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, entre outros juristas, assinam manifesto em nome de "uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões dos condenados no mensalão".
Há quase 70 anos, na esquina da av. Paulista com a rua da Consolação, em São Paulo, funciona o Cine Belas Artes. O edifício que abriga o cinema foi requerido pelo proprietário no final do ano passado, obrigando o “Noitão Belas Artes” (event...
Ação! Lei tenta frear o fechamento de cinemas de rua em São Paulo Com mais de dois anos de atraso, começou a ser aplicada na cidade de São Paulo a lei municipal de janeiro de 2004 (Lei 13.712, ...