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O que saiu em Migalhas sobre No Supremo Tribunal Federal

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Duplo grau de jurisdição

Duplo grau de jurisdição A nulidade de julgamento proferido por Câmara composta majoritariamente por juízes convocados de primeira instância é o assunto de recente processo relatado pela ministra Maria Th...

Migalhas de Peso

terça-feira, 4 de agosto de 2020

A viabilidade do "novo normal" no ambiente jurídico

Se por um lado o processo judicial eletrônico (PJe) ainda não está totalmente adaptado para a demanda 100% virtual, a realidade do isolamento social exige uma adaptação integral para um modelo não presencial.

... de maiores discussões. No Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira sustentação oral por videoconferência de história da corte já completou mais de 3 meses, sem que fossem explorados, entretanto, recursos eletrônicos para convencimento dos ministros. Acredita-se...

Colunas - Processo e Procedimento

quarta-feira, 14 de março de 2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...(dez) dias. [...] § 4o No Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, o julgamento do agravo obedecerá ao disposto no respectivo regimento interno, podendo o relator: I - não conhecer do agravo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Morre o ministro aposentado Paulo Brossard

Ministro aposentou-se do STF em 1994.

...de maio do ano seguinte. No Supremo Tribunal Federal, tomou posse no cargo de vice-presidente em 13 de maio de 1993, eleito por seus pares na sessão de 14 de abril anterior. Foi aposentado, por idade, em 24 de outubro de...