TUDO SOBRE
Não se sabe se a “graça” ocorreria por meio de um decreto mais amplo ou através de projeto legislativo enviado ao Congresso.
Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes.
Os autores, que também são advogados, acusam ministros de tortura e genocídio, e pedem o fim das medidas sanitárias anti-covid.
Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.